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Nº 69
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
18/10/1988
Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários públicos municipais de Nipoã, Estado de São Paulo.
Nº 66
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/09/1988
Dispõe sobre reajuste salarial dos recebimentos dos funcionários públicos municipais de Nipoã.
Nº 65
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
22/08/1988
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nipoã.
Nº 64
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
09/08/1988
Dispõe sobre denominação á bairros e ruas da cidade de Nipoã.
Nº 63
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
04/08/1988
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Nº 62
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/07/1988
Ficam reajustados os salários dos funcionários públicos municipais de Nipoã, sob o regime CLT.
Nº 61
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/07/1988
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Nº 60
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
20/06/1988
Dispõe sobre doação de imóvel territorial urbano, situado nesta cidade de Nipoã, destinado a construção do centro de consciência dos idosos.
Nº 58
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/06/1988
Ficam reajustados os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã, sob-regime CLT.
Nº 59
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/06/1988
Dispõe sobre doação de imóvel territorial rural situado neste município de Nipoã, necessário á implantação de umidades do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Nº 57
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/05/1988
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sâo Paulo, recursos financeiros a fundo/perdido.
Nº 55
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
20/05/1988
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquiri imóvel.
Nº 56
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
20/05/1988
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóvel.
Nº 54
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
09/05/1988
Ficam reajustados os vencimentos dos funcionários públicos municipais de Nipoã, sobre o regime CLT.
Nº 53
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/03/1988
Ficam reajustados os vencimentos dos funcionários públicos municipais de Nipoã, sob o regime da CLT, a partir de 1º de março do corrente.
Nº 52
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/01/1988
Reajusta vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 51
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/01/1988
Fica a prefeitura municipal autorizada a celebrar a convênio com a secretaria do Estado da saúde, convênio e termos aditivos da saúde, convênio e termos aditivos que objetivam implementar a integração dos serviços de saúde localizados no município.
Nº 49
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/10/1987
Reajusta vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 50
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/10/1987
Autoriza a celebrar convênio com a secretaria de estado da Promoção Social, para reforma do centro comunitário desta cidade.
Nº 48
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/09/1987
Fica o chefe do poder executivo autorizado a cancelar impostos, taxas e tributos municipais, registrados em servidor ativo, referente exercício de 1975, 1980, 1981, 1983, 1984, 1985 e 1986.
Nº 46
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/1987
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã.
Nº 47
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/1987
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio e vincular recursos financeiros para a sua sucessão.
Nº 45
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/08/1987
Reajusta vencimentos do funcionário que se refere operador de maquinas da municipalidade.
Nº 44
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/06/1987
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Nº 43
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/06/1987
Fica estabelecido os seguintes limites da zona urbana do município de Nipoã.
Nº 42
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
21/06/1987
Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nipoã, e dá outras providências...
Nº 41
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/05/1987
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã, a firmar contrato de prestação de serviços, com a CESP – Macaubal – SP.
Nº 40
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/04/1987
Reajusta os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã e da outra providência.
Nº 39
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/02/1987
Autoriza o poder executivo a resgatar os salários dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 37
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/12/1986
Fica a prefeitura autorizada a celebrar o termo de adesão objetivando de implantar e executar as ações integradas de saúde.
Nº 38
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/11/1986
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 36
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/11/1986
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um imóvel territorial urbano.
Nº 35
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/10/1986
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da educação através da fundação de assistência ao estudante.
Nº 30
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/10/1986
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã.
Nº 31
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/10/1986
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1.987, 1.988, 1.989 e vincula recursos financeiros para a sua asserção.
Nº 34
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/10/1986
Autoriza a permuta de terreno e dá outras devidas providencias.
Nº 33
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/10/1986
Dispõe sobre a fixação por tempo definitivo o obelisco instalado na praça da matriz.
Nº 32
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/10/1986
Dispõe sobre atuação de multas em veículos que trafegam irregularmente.
Nº 28
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/08/1986
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da educação, objetivando o desenvolvimento do programa da merenda escolar.
Nº 29
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/08/1986
Autoriza o prefeito municipal a celebrar com a secretaria do estado de São Paulo, o planejamento conjunto de programações básicas de saúde e saneamento.
Nº 26
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/06/1986
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 27
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/06/1986
Dispõe sobre construção de calçadas e muros, em frente de prédios residenciais e terrenos baldios.
Nº 20
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/05/1986
Fica estabelecido os seguintes leis da zona urbana do munícipio de Nipoã.
Nº 25
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/04/1986
Autoriza à celebração de concorrência a secretaria de Estado da Promoção social, para reforma do centro comunitário deste município.
Nº 22
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/03/1986
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 24
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
12/03/1986
Fica revogada a lei nº 12 de 04 de setembro de 1959.
Nº 23
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/03/1986
Autoriza o pagamento de vencimentos e da outras providencias.
Nº 21
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/03/1986
Autoriza a celebração de convênio com a secretária de estado da promoção social, para reforma do centro comunitário do trabalhador de Nipoã, estado de São Paulo.
Nº 19
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/12/1985
Dispõe revogação da Lei nº,200 de 10 de dezembro de 1982.
Nº 18
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/11/1985
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos da prefeitura municipal de Nipoã.
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