Ir para o conteúdo

Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos É um serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Oferece apoio, orientação e acompanhamento para a superação dessas situações por meio da promoção de direitos, da...

Abordagem Social O Serviço é ofertado por meio de abordagem e busca ativa identificando a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde...

Benefício de Prestação Continuada O Benefício de Prestação Continuada- BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual...

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e...

Cadastro Único (CadÚnico)

Denúncias de Violação de Direitos Contra Crianças e Adolescentes

Gestão do CadÚnico O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações...

Programa Ação Jovem

Programa Bolsa Família O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. É um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois...