Ir para o conteúdo

Seguir

Data: 21/06/2026

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 941

DECRETOS

Seguir

Data: 11/06/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026

Nº 940

DECRETOS

Seguir

Data: 20/05/2026

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Arrecadação de Receita e de Desembolso do Poder Executivo de Nipoã para o exercício de 2026, convalida os atos do primeiro quadrimestre e dá outras providências

Nº 939

DECRETOS

Seguir

Data: 17/04/2026

"Dispõe sobre a composição e valor estimado da cesta básica alimentar do servidor público municipal de Nipoã, em conformidade com o art. 3° da Lei Municipal n° 291 de 13 de março de 2009 e dá outras providências".

Nº 697

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Data: 15/04/2026

Dispõe sobre criação de ficha orçamentária para atendimento do Fundo Social e dá outras providências

Nº 698

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Data: 15/04/2026

Dispõe sobre criação de ficha orçamentária para atendimento de despesa com material de consumo e dá outras providências

Nº 938

DECRETOS

Seguir

Data: 15/04/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026

Nº 696

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Data: 02/04/2026

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 252

LEIS COMPLEMENTARES

Seguir

Data: 02/04/2026

"Dispõe sobre a autorização para a doação direta do imóvel de matricula n° 29.196, do CRI de Monte Aprazível, para o Bispado de Rio Preto, em razão da regularização fundiária do terreno onde está construída a Capela Santo Antônio no Bairro Nova Brasília, e dá outras providências".

Nº 936

DECRETOS

Seguir

Data: 30/03/2026

Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Nipoã e dá outras providências.

Nº 935

DECRETOS

Seguir

Data: 30/03/2026

CONSIDERANDO o falecimento de Orlando Ribeiro Rodrigues (Doda), ocorrido no dia 29 de março do corrente ano; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade nipoense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político, e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade de Nipoã e de toda a região; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade nipoense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, que atuou por muitos anos como empresário no setor de combustíveis no município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o progresso da cidade; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público nipoense render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

Nº 933

DECRETOS

Seguir

Data: 11/03/2026

"Dispõe sobre e extinção de Créditos Tributários lançados em Dívida Ativa, referentes aos exercícios por Prescrição" Considerando o art. 156, inciso V, e art. 174, ambos do Código Tributário Nacional; Considerando o art. 249, inciso V, do Código Tributário Municipal; Considerando a decisão do STJ proferida no REsp 1658517 PA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/11/2018, DJe 21/11/2018, Tema Repetitivo 980, que estabeleceu o termo inicial da prescrição o dia seguinte ao vencimento do IPTU lançado"

Nº 690

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Data: 11/02/2026

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 691

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Data: 11/02/2026

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 692

LEIS ORDINÁRIAS

Seguir

Data: 11/02/2026

Regulamentação do sistema de controle interno

Nº 685

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 686

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 687

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 688

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 684

LEIS MUNICIPAIS

Seguir

Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Nº 920

DECRETOS

Seguir

Data: 22/01/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026

Nº 919

DECRETOS

Seguir

Data: 22/01/2026

Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2026

Nº 918

DECRETOS

Seguir

Data: 22/01/2026

Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento programa de 2026

Nº 909

DECRETOS

Seguir

Data: 12/01/2026

Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2026

Nº 907

DECRETOS

Seguir

Data: 05/01/2026

"Dispõe sobre a divulgação dos feriados em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, no exercício de 2026, e Decreta os dias de pontos facultativos, no âmbito da administração pública direta, e dá outras providências".

Nº 905

DECRETOS

Seguir

Data: 17/12/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2025

Nº 677

LEIS ORDINÁRIAS

Seguir

Data: 25/11/2025

“Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Nipoã para o exercício financeiro de 2026.”

Nº 897

DECRETOS

Seguir

Data: 18/11/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2025

Nº 241

LEIS COMPLEMENTARES

Seguir

Data: 30/10/2025

"Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições do cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências"

Nº 896

DECRETOS

Seguir

Data: 14/10/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2025

Nº 894

DECRETOS

Seguir

Data: 13/10/2025

"Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção administrativa por conduta cometida durante a licitação, gestão de atas de registro de preços ou na execução de contrato administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nipoã, e dá outras providencias."

Nº 892

DECRETOS

Seguir

Data: 02/10/2025

Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências

Nº 891

DECRETOS

Seguir

Data: 30/09/2025

"Dispõe sobre o ponto facultativo nas escolas e creches municipais no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências".

Nº 892A

DECRETOS

Seguir

Data: 26/09/2025

"Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 855, de 28 de janeiro de 2025".

Nº 890

DECRETOS

Seguir

Data: 25/09/2025

"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Municipal n° 757, de 27 de dezembro de 2022."

Nº 889

DECRETOS

Seguir

Data: 19/09/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2025

Nº 888

DECRETOS

Seguir

Data: 22/08/2025

"Declara de interesse público para ser desapropriada por via administrativa ou judicial, para fins proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, a área de propriedade de IRACÉLIA BUENO ROMERA e s/m JOSÉ CARLOS ROMERA, parte da matricula n° 26.323 do CRI de Monte Aprazivel, e da outras providencias."

Nº 887

DECRETOS

Seguir

Data: 22/08/2025

"Declara de interesse público para ser desapropriada por via administrativa ou judicial, para fins proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, a área de matricula n° 26.322 do CRI de Monte Aprazivel, de propriedade de IRACÉLIA BUENO ROMERA e s/m JOSE CARLOS ROMERA, e da outras providencias."

Nº 886

DECRETOS

Seguir

Data: 14/08/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2025

Nº 884

DECRETOS

Seguir

Data: 07/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de interesse publico para ser desapropriada por via administrativa ou judicial, para fins abertura de Rua para interligar a Avenida Felipe Jorge ate a Rua Maria Claudina de Jesus, de a área de matricula n° 15.516 do CRI de Monte Aprazível, de propriedade de ISTARMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e da outras providencias."

Nº 883

DECRETOS