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"Dispoem sobre prorrogação da data do vencimento do IPTU, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Coleta de Lixo"

Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Nipoã e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NIPOA PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE NIPÕA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 291 DE 13 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Formaliza a adesão do Município de Nipoã ao projeto Facilita SP - Municípios instituído pela resolução SDE nº. 05 de 12 março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979 de setembro de 2023.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR"

“Regulamenta o $ 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá outras providências ”.

Dispõe nomear ROSANGELA FOCHI SELAN, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAUDE de Nipoa.

"Dispõe sobre a alteração do endereço oficial do Paço Municipal de Nipoã e dá outras providências".

Dispoe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro no magistério, substituicao dos docentes e e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente credito adicional extraordinário e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.

Abre no orcamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providencias

Luto Oficial - Ex- Prefeito João Leal Junior - Uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nipoã

Lei complementar

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014

Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento "Jardim Fama", instituído pela empresa FAMA BADY EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA DE IMÓVEIS, inscrito no CNPJ/MF 14.237.487/00001-35, na matrícula nº 26.120 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre criação do cargo de Mãe Social e dá outras providências

Dispõe sobre criação de vaga de auxiliar administrativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências

Inclui no perímetro urbano as áreas das matrículas nº 18.744 e 18.745, do CRI de Monte Aprazível, de propriedade da Prefeitura Municipal de Nipoã

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Nipoã e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o imóvel constituído de parte da matrícula nº 30.589, de propriedade de Alisson Guindo Casagrande, Milene Andréia Cazeloto Casagrande e Edson Fernando Bozute, para fins de abertura de rua e urbanização

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências - R$ 20 mil - manutenção da câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos que especifica - Diretor Municipal de Finanças

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NIPOÃ, EM CONFORMIDADE COM O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O VALOR VENAL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ

Dsipõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alcides Caetano de Nipoã, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dsipõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alcides Caetano de Nipoã, e dá outras providências

Dispõe sobre execução de ação assistencial em prol da família de José de Jesus Bernardes, deficiente físico (tetraplégico) e dá outras providências