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    28 atos encontrados
    Nº 735
    Decretos
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    Data: 26/08/2022
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências
    Nº 734
    Decretos
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    Data: 26/08/2022
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 727
    Decretos
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    Data: 18/07/2022
    Autoria: Executivo
    Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Nipoã e dá outras providências.
    Nº 724
    Decretos
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    Data: 15/07/2022
    Autoria: Executivo
    Declara de Utilidade Pública o imóvel constituído de parte da matrícula nº 30.589, de propriedade de Alisson Guindo Casagrande, Milene Andréia Cazeloto Casagrande e Edson Fernando Bozute, para fins de abertura de rua e urbanização
    Nº 721
    Decretos
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    Data: 10/06/2022
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 712
    Decretos
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    Data: 11/03/2022
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NIPOÃ, EM CONFORMIDADE COM O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 711
    Decretos
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    Data: 21/02/2022
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O VALOR VENAL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ
    Nº 704
    Decretos
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    Data: 10/01/2022
    Autoria: Executivo
    Declara prescrito e promove a baixa de débitos municipais da Prefeitura Municipal de Nipoã, inscritos em restos a pagar com prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos e dá outras providências
    Nº 703
    Decretos
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    Data: 10/01/2022
    Dispõe e fixa valores para utilização do armazém secador de grão e da balança pelos produtores rurais de Nipoã
    Nº 702
    Decretos
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    Vínculos
    Data: 07/01/2022
    ALTERA O VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA - VFMR
    Nº 697
    Decretos
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    Data: 01/12/2021
    DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELOS PRODUTORES RURAIS
    Nº 685
    Decretos
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    Data: 15/10/2021
    Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
    Nº 669
    Decretos
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    Data: 14/06/2021
    DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS SO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 - BEM COMO DISCIPLINA O USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
    Nº 655
    Decretos
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    Data: 26/02/2021
    Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 25 de março de 2021
    Nº 654
    Decretos
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    Data: 15/02/2021
    "Dispõe sobre a organização da escala de plantão das farmácias e drogarias no Município de Nipoã, conforme dispões a Lei Municipal nº 282 de 17 de outubro de 2008, e dá outras providências."
    Nº 653
    Decretos
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    Data: 12/02/2021
    "Dispõe sobre o subsidio do Prefeito Municipal de Nipoã, e da outras providências".
    Nº 644
    Decretos
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    Vínculos
    Data: 18/01/2021
    ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR
    Nº 630
    Decretos
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    Data: 22/10/2020
    Declara bens móveis inseríveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
    Nº 620
    Decretos
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    Data: 04/08/2020
    Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavirus COVID-19, adequando a quarentena integralmente ao Plano São Paulo - Fase Laranja
    Nº 602
    Decretos
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    Data: 06/01/2020
    Dispõe sobre o reajuste da diária para os servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes, de acordo com o Artigo 7º da Lei Municipal nº 480, de 02 de março de 2017; e da verba indenizatória denominada de “diárias”, prevista no artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nipoã
    Nº 601
    Decretos
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    Data: 06/01/2020
    ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA – VFMR
    Nº 540
    Decretos
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    Data: 01/12/2017
    Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro do magistério, substituições de docentes e dá outras providências.
    Nº 537
    Decretos
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    Data: 08/11/2017
    Dispõe sobre a Limpeza Pública no município de Nipoã, e dá outras providências.
    Nº 530
    Decretos
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    Data: 28/07/2017
    Autoria que particulares utilizem máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do município e o interessado recolha previamente a remuneração arbitrada e assine termo de compromisso.
    Nº 522
    Decretos
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    Data: 02/06/2017
    Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nipoã, correspondente ao Edital nº 001/2015.
    Nº 394
    Decretos
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    Data: 29/08/2013
    Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei 305 de 18 e agosto de 2009 e dá outras providências
    Nº 394
    Decretos
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    Data: 29/08/2013
    Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei 305, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
    Nº 393
    Decretos
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    Data: 16/08/2013
    Regulamenta as diretrizes gerais da Política de Proteção aos mananciais de água, nos termos da Lei Municipal nº 307/2009 e dá outras providências
    Seta
    Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
    Portal atualizado em: 06/06/2023 15:49
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