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Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
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Contas
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Nº 197
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/05/1982
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com ministério do interno.
Nº 195
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/05/1982
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a secretária do internos do Estado de São Paulo.
Nº 196
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/05/1982
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 194
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/03/1982
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Conesp.
Nº 193
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/02/1982
Dispõe sobre compra de equipamentos e da outras providências.
Nº 191
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/02/1982
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com D.E.O.P – Departamento de Edificações e Obras Publica, Para a construção de ponte.
Nº 192
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/02/1982
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Covesp.
Nº 189
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/12/1981
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a secretária do interno.
Nº 190
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/12/1981
O orçamento geral do município de Nipoã, para exercício de 1982, a despesa de Cr$32.000,00dexaminados pelos anexos integrantes desta lei.
Nº 188
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/11/1981
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com secretária do interno.
Nº 187
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/11/1981
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 185
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/08/1981
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a secretaria de esportes e turismo do estado de São Paulo.
Nº 186
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/08/1981
Autoriza celebração de convênio com a Conesp.
Nº 184
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/05/1981
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 183
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/04/1981
Autoriza o executivo a receber recursos financeiros.
Nº 182
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/04/1981
Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Nipoã celebrar convênio com o departamento de edifícios e obra publicas, objetivando o recebimento de auxilio para construção de 04 pequenos pontes de madeira no município de Nipoã.
Nº 180
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/03/1981
Dispõe sobre a doação do domínio direto á fazenda do Estado de São Paulo de Terreno situado no município.
Nº 181
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/03/1981
Dispõe sobre doação de terreno situado nesta cidade á fazenda do estado de São Paulo.
Nº 179
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/02/1981
Despõe sobre celebração de convênio com a Conesp.
Nº 177
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/11/1980
Dispõe sobre orçamento geral da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 178
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/11/1980
Torna sem efeito a lei nº170 de 09 de julho de 1980.
Nº 176
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/11/1980
Dispõe sobre vigente dos vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 174
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/08/1980
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Nipoã, Estado de São Paulo, Celebrar convênio com a Conesp.
Nº 175
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/08/1980
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a secretária da saúde, com o objetivo de reformar/ampliar o centro de saúde e de outras providências.
Nº 171
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/08/1980
Estabelece os limites da zona urbana da cidade de Nipoã.
Nº 172
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/08/1980
Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros.
Nº 173
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/08/1980
Autoriza a constituição de empresa municipal de habilitação.
Nº 170
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
09/07/1980
Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Nipoã, Estado de São Paulo a assinar convênio com a secretaria de Estado das Relações do trabalho.
Nº 166
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/06/1980
Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal de Nipoã a celebrar convenio com o departamento de Edifício e Obras, objetivando o recebimento de colaboração para construção depoente sobre córrego.
Nº 167
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/06/1980
Dispõe sobre autorização para prefeitura municipal de Nipoã, Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Conesp.
Nº 168
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/06/1980
Autoriza o poder executivo a concertar a companhia de Saneamento básico.
Nº 169
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/06/1980
Dispõe sobre autorização para prefeitura municipal de Nipoã, a assinar convênio com a secretaria de esportes e turismo do estado de São Paulo.
Nº 164
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/03/1980
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a celebrar convênio com o secretário do estado dos negócios da fazenda.
Nº 165
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
21/03/1980
Dispõe sobre aumento dos servidores municipais.
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