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Quarta-feira04 de Fevereiro de 2026
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    LEIS ORDINÁRIAS Nº 415, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014 28/09/2022 3114
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 496, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018 28/09/2022 3094
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 543, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021 28/09/2022 3078
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 382, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013 28/09/2022 3053
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 440, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015 28/09/2022 2757
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    DECRETOS Nº 907, 05 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a divulgação dos feriados em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, no exercício de 2026, e Decreta os dias de pontos facultativos, no âmbito da administração pública direta, e dá outras providências". 05/01/2026 86
    LEIS COMPLEMENTARES Nº 241, 30 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições do cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências" 30/10/2025 87
    DECRETOS Nº 894, 13 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção administrativa por conduta cometida durante a licitação, gestão de atas de registro de preços ou na execução de contrato administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nipoã, e dá outras providencias." 13/10/2025 80
    DECRETOS Nº 892, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências 02/10/2025 152
    DECRETOS Nº 891, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre o ponto facultativo nas escolas e creches municipais no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências". 30/09/2025 94
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