Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook---administracao-2128
Rede social instagram
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Domingo07 de Dezembro de 2025
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Principal
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 415, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014 28/09/2022 3042
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 496, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018 28/09/2022 3019
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 543, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021 28/09/2022 3008
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 382, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013 28/09/2022 2988
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 440, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015 28/09/2022 2688
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS COMPLEMENTARES Nº 241, 30 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições do cargo de Fiscal Tributário e dá outras providências" 30/10/2025 31
    DECRETOS Nº 894, 13 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção administrativa por conduta cometida durante a licitação, gestão de atas de registro de preços ou na execução de contrato administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nipoã, e dá outras providencias." 13/10/2025 26
    DECRETOS Nº 892, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências 02/10/2025 86
    DECRETOS Nº 891, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre o ponto facultativo nas escolas e creches municipais no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências". 30/09/2025 19
    DECRETOS Nº 890, 25 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Municipal n° 757, de 27 de dezembro de 2022." 25/09/2025 21
    Estatísticas