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Sábado30 de Agosto de 2025
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    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 415, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014 28/09/2022 2963
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 496, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018 28/09/2022 2945
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 543, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021 28/09/2022 2933
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 382, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013 28/09/2022 2908
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 440, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015 28/09/2022 2615
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETOS Nº 883, 07 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.821,23, referente a saldo remanescente, para execução do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências 07/08/2025 5
    DECRETOS Nº 865, 28 DE MARÇO DE 2025 Declara a prescrição das férias dos servidores públicos municipais não usufruídas ha mais de cinco anos 28/03/2025 293
    DECRETOS Nº 864, 24 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 855, de 28 de janeiro de 2025". 24/03/2025 213
    DECRETOS Nº 862, 06 DE MARÇO DE 2025 Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Sao Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Municipio de Nipoã e dá outras providências. 06/03/2025 207
    DECRETOS Nº 861, 06 DE MARÇO DE 2025 "Regulamenta o uso das piscinas públicas no município de Nipoã, e estabelece outras providências." 06/03/2025 204
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