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Sábado18 de Outubro de 2025
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    LEIS ORDINÁRIAS Nº 415, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014 28/09/2022 3018
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 496, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018 28/09/2022 2999
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 543, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021 28/09/2022 2985
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 382, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013 28/09/2022 2971
    LEIS ORDINÁRIAS Nº 440, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015 28/09/2022 2672
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    DECRETOS Nº 892, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências 02/10/2025 49
    DECRETOS Nº 891, 30 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre o ponto facultativo nas escolas e creches municipais no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências". 30/09/2025 0
    DECRETOS Nº 890, 25 DE SETEMBRO DE 2025 "Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, designado pelo Decreto Municipal n° 757, de 27 de dezembro de 2022." 25/09/2025 0
    DECRETOS Nº 888, 22 DE AGOSTO DE 2025 "Declara de interesse público para ser desapropriada por via administrativa ou judicial, para fins proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, a área de propriedade de IRACÉLIA BUENO ROMERA e s/m JOSÉ CARLOS ROMERA, parte da matricula n° 26.323 do CRI de Monte Aprazivel, e da outras providencias." 22/08/2025 1
    DECRETOS Nº 887, 22 DE AGOSTO DE 2025 "Declara de interesse público para ser desapropriada por via administrativa ou judicial, para fins proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, a área de matricula n° 26.322 do CRI de Monte Aprazivel, de propriedade de IRACÉLIA BUENO ROMERA e s/m JOSE CARLOS ROMERA, e da outras providencias." 22/08/2025 0
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