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Contas
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LEIS COMPLEMENTARES
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Nº 83
PORTARIAS
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Data:
11/07/2013
Designa os membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA
Nº 83
PORTARIAS
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Data:
11/07/2013
Designa os membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA
Nº 83
PORTARIAS
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Data:
11/07/2013
Designa os membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA
Nº 403
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/07/2013
Inclui no Perímetro Urbano a área encravada na Fazenda Cachoeira, matricula nº 13.431 do CRI de Monte Aprazível, de propriedade de Valdren Porto e sua mulher Regina de Fátima Porto
Nº 401
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/06/2013
Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente (DMA) e dá outras providências
Nº 402
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação dos Produtores Rurais de Nipoã e dá outras providências
Nº 399
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências
Nº 400
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências
Nº 398
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
22/05/2013
Dispõe sobre a adequação da representatividade e composição do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências
Nº 397
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/05/2013
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo-DER/SP
Nº 396
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013 destinado a aquisição de imóvel para ampliação do cemitério municipal
Nº 394
LEIS ORGÂNICAS
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Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Municipal
Nº 80
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Nº 81
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências
Nº 82
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre alteração de referência de servidor público de cargo de provimento em comissão
Nº 83
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre alteração de referência de servidor público de cargo de provimento em comissão
Nº 394
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Nipoã e dá outras providências
Nº 395
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/04/2013
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 79
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
26/03/2013
Revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nipoã, alteração de tabelas de vencimento e dá outras providências
Nº 393
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/02/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 55 de 26 de abril de 1994 - que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Nº 77
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 17 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Nº 78
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Dispõe sobre alteração de referência e da carga horária de servidor público de cargo de provimento efetivo
Nº 385
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 386
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 387
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 388
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 389
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 390
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
Nº 391
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Dispõe sobre a revogação do auxílio transporte, criado pela lei nº 102/2001 e dá outras providências
Nº 392
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/02/2013
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Lei nº 291/2009 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências
Nº 384
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
04/02/2013
Dispõe sobre a alteração do teor do artigo 1º da Lei 383/2013 e dá outras providências
Nº 383
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
18/01/2013
Dispõe sobre a criação e integração ao Sistema Municipal de Educação o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, "Espaço Cuidar e Educar" e dá outras providências
Nº 381
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências .
Nº 377
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/09/2012
Denomina Terminal Rodoviário.
Nº 375
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/08/2012
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2012 da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 376
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/08/2012
Autoriza abertura de crédito especial adicional suplementar no orçamento de 2012 da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 374
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/06/2012
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal, por doação e dá outras providências.
Nº 373
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/06/2012
Autoriza a alienação de imóveis que específica, por doação á companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDHU.
Nº 369
LEIS ORGÂNICAS
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Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Municipal
Nº 368
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Dispõe sobre a proibição da queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico na Zona urbana no Período que especifica e dá outras providências.
Nº 369
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Cria o fundo municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 370
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Dispõe sobre a disciplina da arborização urbana no município de Nipoã.
Nº 371
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências.
Nº 372
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo – CDH.
Nº 369
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
31/05/2012
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e FMMA, e dá outras providências
Nº 366
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/02/2012
Concede contribuição á associação de convivência dos idosos Durval Dionísio.
Nº 367
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/02/2012
Autoriza a prestação de serviços de Mão de Obra de servidores municipais para a construção, reforma ou adaptação das calçadas e dá outras providências.
Nº 365
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/12/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 da Câmara Municipal de Nipoã.
Nº 362
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/11/2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para exercício de 2012.
Nº 363
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/11/2011
Dispõe sobre alteração das Diretrizes orçamentárias do Município de Nipoã para o período de 2012.
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02/05/2024 16:23
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