Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
20°
33°
PAÇO MUNICIPAL - (17) 3512-2675
Acesse nossa página
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
PÁGINA INICIAL
MUNICÍPIO
Bandeira
Brasão - Símbolos
Dados do Município
Fotos Históricas
Hino
História
Distrito Municipal - Nova Brasília
ADMINISTRAÇÃO
Conheça o Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Estrutura Organizacional
Galeria de Ex- Prefeitos
SIC
LEGISLAÇÃO...
.
.
.
Serviços
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
CARTA DE SERVIÇOS
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME
CONTATO
CONSULTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
CONTRATOS
CONSELHO TUTELAR
COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Agricultura
Assistência Social
Cultura, Esporte e Lazer
Defesa Civil
Departamento Municipal de Finanças
Educação
Fundo Social de Solidariedade
Gabinete do Prefeito
Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica
Recursos Humanos
Saúde
Serviços Urbanos
EDITAIS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
FALECIDOS
GALERIA DE FOTOS
GALERIA DE VÍDEOS
LINKS
NOTÍCIAS
OBRAS
PROJETOS
SERVIÇOS ONLINE
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA
Atos Oficiais
COVID-19
TURISMO
A Nossa Cidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PÁGINA INICIAL
MUNICÍPIO
Bandeira
Brasão - Símbolos
Dados do Município
Fotos Históricas
Hino
História
Distrito Municipal - Nova Brasília
ADMINISTRAÇÃO
Conheça o Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Estrutura Organizacional
Galeria de Ex- Prefeitos
SIC
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
CARTA DE SERVIÇOS
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME
CONTATO
CONSULTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
CONTRATOS
CONSELHO TUTELAR
COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Agricultura
Assistência Social
Cultura, Esporte e Lazer
Defesa Civil
Departamento Municipal de Finanças
Educação
Fundo Social de Solidariedade
Gabinete do Prefeito
Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica
Recursos Humanos
Saúde
Serviços Urbanos
EDITAIS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
FALECIDOS
GALERIA DE FOTOS
GALERIA DE VÍDEOS
LINKS
NOTÍCIAS
OBRAS
PROJETOS
SERVIÇOS ONLINE
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA
Atos Oficiais
COVID-19
TURISMO
A Nossa Cidade
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Concursos e Processos Seletivos
2011
2015
2017
2019
2021
2022
2023
Convênios
Contas Públicas
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Orçamentária
Demonstração das Variações Patrimoniais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
PPA - Plano Plurianual
Receita Corrente Liquida
Receitas e Despesas do Ensino
Terceiro Setor
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Tributos Arrecadados
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Diário Oficial
Educação
Entidades Assistenciais Atendidas com Recursos Públicos
Estrutura Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
FAQ - Perguntas Frequentes
Folha de Pagamento - Servidores Municipais
2023
2024
Informações ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Legislação
Leis, Decretos e Portarias
LICITAÇÕES E COMPRAS
Licitações
Consulta de Contratos
Relatórios
Saúde
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Boletim informativo
Principal
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Códigos Tributarios
Decretos
Lei Complementar
Lei Orçamentaria
Portaria
Plano Diretor Municipal
Estatuto do Servidor Público
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS ORGÂNICAS
PORTARIAS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DECRETOS
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal N453 02 de setembro de 2015
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- -- Meio Ambiente
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LDO - Diretrizes Orçamentárias
Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PPA - Plano Plurianual
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS ORGÂNICAS
PORTARIAS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
245
atos encontrados
Nº 364
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2011
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2012.
Nº 359
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2011
Estabelece regras gerais de funcionamento do conselho tutelar de Nipoã e da outras providências.
Nº 360
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2011
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), para o fim que especifica e da outras providências.
Nº 361
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
11/11/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 357
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
31/10/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 358
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
31/10/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 356
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
17/10/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 355
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
28/09/2011
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal, por doação e dá outras providências.
Nº 354
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2011
Denomina Pista de Caminhada de Nipoã.
Nº 353
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2011
Proíbe a pintura sobre propaganda politico partidária no âmbito do Município de Nipoã-SP, e dá outras providências.
Nº 352
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
25/08/2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048, de julho de 1991, que institui o fundo municipal de saúde – e dá outras providencias.
Nº 351
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
10/08/2011
Concede contribuição á associação de convivência dos idosos Durval Dionísio.
Nº 350
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 345
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2011
Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento e recursos hídricos.
Nº 346
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2011
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
Nº 347
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2011
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Santa Casa de misericórdia de Monte Aprazivel.
Nº 348
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 de prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 349
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento de exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 341
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
14/04/2011
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Nº 342
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/04/2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da secretária de desenvolvimento social.
Nº 343
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/04/2011
Altera dispositivo da Lei municipal nº 02/97, de 28 de fevereiro de 1997 – e dá outras providências.
Nº 344
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/04/2011
Altera dispositivo da lei municipal nº 065, de 14 de dezembro de 1988 - e dá outras providências.
Nº 339
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
18/03/2011
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 340
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
18/03/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2011 destinado ao pagamento dos estagiários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 338
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2011
Denomina “Brunão – Bruno Alvez Ferreira” o prédio da secretaria municipal de esportes de Nipoã e dá outras providências.
Nº 337
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
23/12/2010
Altera dispositivo da lei município nº. 023/90, de 29 de novembro de 1990 – E dá outras providências.
Nº 59
LEIS COMPLEMENTARES
Baixar
Seguir
Data:
23/12/2010
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2010
Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 334
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2010
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 335
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 336
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2010
Estima a receita e fixa e despesa do município de Nipoã para o Exercício de 2011.
Nº 330
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/08/2010
Denomina rua da cidade de Nipoã.
Nº 331
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 332
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2010
Dispõem sobre a denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 329
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
05/07/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação e dá outras providências.
Nº 328
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 327
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/06/2010
Autoriza a prestação de serviços de Mão-de-obra de servidores municipais em habilitação de pessoas carentes do município para reparos e dá outras providências.
Nº 326
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/05/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação com encargos, e dá outras providências.
Nº 325
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
20/04/2010
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante contrato especifico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção a Controle da Poluição – FECOP.
Nº 324
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
11/03/2010
Concede subvenção social á irmandade da santa casa de misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 321
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2010
Dispõe sobre a criação do mini distrito industrial de Nipoã, disciplina legalmente as alienações de terrenos e dá outras providências.
Nº 322
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 323
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 320
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2010
Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização a melhorar a arrecadação de tributos município.
Nº 1
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 09:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia