Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
19°
32°
PAÇO MUNICIPAL - (17) 3512-2675
Acesse nossa página
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
PÁGINA INICIAL
MUNICÍPIO
Bandeira
Brasão - Símbolos
Dados do Município
Fotos Históricas
Hino
História
Distrito Municipal - Nova Brasília
ADMINISTRAÇÃO
Conheça o Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Estrutura Organizacional
Galeria de Ex- Prefeitos
SIC
LEGISLAÇÃO...
.
.
.
Serviços
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
CARTA DE SERVIÇOS
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME
CONTATO
CONSULTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
CONTRATOS
CONSELHO TUTELAR
COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Agricultura
Assistência Social
Cultura, Esporte e Lazer
Defesa Civil
Departamento Municipal de Finanças
Educação
Fundo Social de Solidariedade
Gabinete do Prefeito
Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica
Recursos Humanos
Saúde
Serviços Urbanos
EDITAIS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
FALECIDOS
GALERIA DE FOTOS
GALERIA DE VÍDEOS
LINKS
NOTÍCIAS
OBRAS
PROJETOS
SERVIÇOS ONLINE
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA
Atos Oficiais
COVID-19
TURISMO
A Nossa Cidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PÁGINA INICIAL
MUNICÍPIO
Bandeira
Brasão - Símbolos
Dados do Município
Fotos Históricas
Hino
História
Distrito Municipal - Nova Brasília
ADMINISTRAÇÃO
Conheça o Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Estrutura Organizacional
Galeria de Ex- Prefeitos
SIC
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
CARTA DE SERVIÇOS
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME
CONTATO
CONSULTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
CONTRATOS
CONSELHO TUTELAR
COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Agricultura
Assistência Social
Cultura, Esporte e Lazer
Defesa Civil
Departamento Municipal de Finanças
Educação
Fundo Social de Solidariedade
Gabinete do Prefeito
Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica
Recursos Humanos
Saúde
Serviços Urbanos
EDITAIS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
FALECIDOS
GALERIA DE FOTOS
GALERIA DE VÍDEOS
LINKS
NOTÍCIAS
OBRAS
PROJETOS
SERVIÇOS ONLINE
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA
Atos Oficiais
COVID-19
TURISMO
A Nossa Cidade
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Concursos e Processos Seletivos
2011
2015
2017
2019
2021
2022
2023
Convênios
Contas Públicas
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Execução Orçamentária
Demonstração das Variações Patrimoniais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias
PPA - Plano Plurianual
Receita Corrente Liquida
Receitas e Despesas do Ensino
Terceiro Setor
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Tributos Arrecadados
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Diário Oficial
Educação
Entidades Assistenciais Atendidas com Recursos Públicos
Estrutura Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
FAQ - Perguntas Frequentes
Folha de Pagamento - Servidores Municipais
2023
2024
Informações ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Legislação
Leis, Decretos e Portarias
LICITAÇÕES E COMPRAS
Licitações
Consulta de Contratos
Relatórios
Saúde
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Boletim informativo
Principal
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Códigos Tributarios
Decretos
Lei Complementar
Lei Orçamentaria
Portaria
Plano Diretor Municipal
Estatuto do Servidor Público
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS ORGÂNICAS
PORTARIAS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DECRETOS
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal N453 02 de setembro de 2015
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- -- Meio Ambiente
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LDO - Diretrizes Orçamentárias
Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PPA - Plano Plurianual
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS ORGÂNICAS
PORTARIAS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1485
atos encontrados
Nº 115
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2017
Dispõe sobre a transformação do cargo Diretor Municipal de Contabilidade em Diretor Municipal de Finanças, e dá outras providências
Nº 114
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Dispõe sobre alteração do valor da referência salarial, altera a referência de servidor público de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Nº 482
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa dá outras providências
Nº 481
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Autoriza a suplementação de dotação orçamentária, dá outras providências
Nº 480
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município de Nipoã, dá outras providências
Nº 479
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, dá outras providências
Nº 483
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2017
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Nipoã e dá outras providências
Nº 478
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2017
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 477
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2017
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo para oferta de vagas para alunos do curso de medicina
Nº 113
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
14/12/2016
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição da República, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 473
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 112
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
28/07/2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 071, de 16 de abril de 1992
Nº 111
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
28/07/2016
Autoriza o poder executivo municipal a reembolsar o aluguel de um barracão para instalação de empresa neste Município, e dá outras providências
Nº 110
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
18/07/2016
Dispõe sobre transformação de cargos de motorista em 12 cargos motorista de Ambulância, e dá outras providências
Nº 109
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2016
Dispõe sobre criação de cargo de Diretor Educação Infantil, de provimento em comissão, e dá outras providências
Nº 107
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 17, 30 de dezembro de 2005 - Código Tributário
Nº 108
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2016
Dispõe sobre alteração dos valores de referência dos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal que especifica, e dá outras providências
Nº 105
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
25/02/2016
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã, e dá outra providências
Nº 104
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
25/02/2016
Revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nipoã, alteração de tabelas de vencimentos, e dá outra providências
Nº 106
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
11/02/2016
Dispõe sobre alteração do valor das referências de servidores público de cargo de provimento efetivo, e dá outra providências
Nº 103
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
02/02/2016
Autoriza a concessão de abono excepcional, no execício financeiro de 2015, aos professores e profissionais de suporte pedagógico da educação em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, e dá outra providências
Nº 458
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 440
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
12/12/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2015.
Nº 440
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
12/12/2014
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2.015"
Nº 438
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
12/12/2014
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã-SP, para o período de 2015.
Nº 437
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
29/10/2014
Autoriza o Município de Nipoã a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
Nº 434
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2014
Dispõe sobre a ciração do Fundo Municipal Especial de Defesa Civil - FMEDC e dá outras providências
Nº 433
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2014
Institui o Programa Municipal de Pagamento por serviços ambientais e dá outras providências
Nº 432
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2014
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências
Nº 433
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2014
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Nº 432
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
01/10/2014
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências.
Nº 439
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nº 431
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2014
Destinado a editar normas no combate e erradicação do mosquito da dengue na cidade de Nipoã
Nº 429
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
16/06/2014
Cria o Viveiro Municipal e dá outras providências
Nº 428
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
05/05/2014
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Nipoã e dá outras providências
Nº 426
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/03/2014
Autoriza a celebração de convênio com o município de São José do Rio Preto para execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Nº 427
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/03/2014
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2014 e dá outras providências
Nº 425
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2014
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014 e dá outras providências
Nº 77
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2014
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 17, de 30 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal
Nº 90
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2014
Autoriza a alienação de bens móveis públicos municipais
Nº 89
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2014
Objeto: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã, e dá outras providências
Nº 87
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Dispõe sobre alteração do valor das referências de servidor público de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Nº 88
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de professor e dá outras providências
Nº 421
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Convivência dos Idosos - Durval Dionísio de Souza e dá outras providências
Nº 422
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 419
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção ao Serviço de Assistência Social do Centro Espírita Ensino de Jesus e dá outras providências
Nº 420
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação dos Produtores Rurais de Nipoã e dá outras providências
Nº 418
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amgios dos Exepcionais -APAE de José Bonifácio - SP e dá outras providências
Nº 423
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Nipoã e dá outras providências
Nº 424
LEIS ORDINÁRIAS
Baixar
Seguir
Data:
06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Casa LAR de Monte Aprazível e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia