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17 atos encontrados
Nº 532
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 533
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2020
Nº 531
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2020
Nº 530
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2019
"INCLUI AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DA MATRÍCÜIA nº 9.578 CRI DE MONT'E APRAZÍVEI„ DE PROPRIEDADE DE MARIA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE „ .
Nº 528
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 529
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
``INCLUI A0 PERÍMETRO URBANO ÁREA ENCRAVA NÀ MATRÍCULA No 31.680 CRI DE MONTE APRAZÍVEI., DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR DIONIZIO JÚNIOR, DANIELA MARIA CONSULO DIONISIO, MÀRCIO ANTONIO VOLPE E WAINE DIONISIO VOLPE''.
Nº 526
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
"Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área da Rodoviária, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
Nº 527
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Denomina Rua JOÃ0 OLIVÀ.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2019
``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 525
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2019
``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 521
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no valor de R$ 3.750,00, para a aquisição de um refrigerador para armazenar soro de escorpião, possibilitando ágil atendimento das ocorrências envolvendo munícipes de Nipoã".
Nº 522
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shítoryu Kaí, e dá outras providéncías".
Nº 523
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 519
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2019
"Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área de lazer Pedreira, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
Nº 520
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2019
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MENUCIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÀO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2019
"Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento de 2019, para fins de aplicação de parcela do 5% (cinco por cento) deferido do FUNDEB 2018.''
Nº 517
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2019
``Dispõe sobre a criação e integração no Sistema Municipal de Educação o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI `` IOLALNDA SPAGNOLI. SCALLON" e dá outras providências" .
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
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