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Sexta-feira24 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
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    17 atos encontrados
    Nº 532
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2019
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
    Nº 533
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2019
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2020
    Nº 531
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2019
    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2020
    Nº 530
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/11/2019
    "INCLUI AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DA MATRÍCÜIA nº 9.578 CRI DE MONT'E APRAZÍVEI„ DE PROPRIEDADE DE MARIA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE „ .
    Nº 528
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 19/11/2019
    "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 529
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 19/11/2019
    ``INCLUI A0 PERÍMETRO URBANO ÁREA ENCRAVA NÀ MATRÍCULA No 31.680 CRI DE MONTE APRAZÍVEI., DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR DIONIZIO JÚNIOR, DANIELA MARIA CONSULO DIONISIO, MÀRCIO ANTONIO VOLPE E WAINE DIONISIO VOLPE''.
    Nº 526
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/10/2019
    "Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área da Rodoviária, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
    Nº 527
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/10/2019
    Denomina Rua JOÃ0 OLIVÀ.
    Nº 524
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 28/08/2019
    ``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 525
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 28/08/2019
    ``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 521
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 05/07/2019
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no valor de R$ 3.750,00, para a aquisição de um refrigerador para armazenar soro de escorpião, possibilitando ágil atendimento das ocorrências envolvendo munícipes de Nipoã".
    Nº 522
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 05/07/2019
    ``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shítoryu Kaí, e dá outras providéncías".
    Nº 523
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 05/07/2019
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
    Nº 519
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 17/05/2019
    "Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área de lazer Pedreira, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
    Nº 520
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 17/05/2019
    AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MENUCIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÀO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 518
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/02/2019
    "Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento de 2019, para fins de aplicação de parcela do 5% (cinco por cento) deferido do FUNDEB 2018.''
    Nº 517
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 08/02/2019
    ``Dispõe sobre a criação e integração no Sistema Municipal de Educação o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI `` IOLALNDA SPAGNOLI. SCALLON" e dá outras providências" .