Ir para o conteúdo
Município de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Município de Nipoã/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Canal da prefeitura no Youtube
Rede Social Facebook - Administração 21/24
Rede Social Fale conosco pelo WhatsApp
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO
    Principal
    LEGISLAÇÃO
    Códigos Tributarios
    Decretos
    Lei Complementar
    Lei Orçamentaria
    Portaria
    Plano Diretor Municipal
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    17 atos encontrados
    Nº 532
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
    Nº 533
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2020
    Nº 531
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/12/2019
    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2020
    Nº 530
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 29/11/2019
    "INCLUI AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DA MATRÍCÜIA nº 9.578 CRI DE MONT'E APRAZÍVEI„ DE PROPRIEDADE DE MARIA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE „ .
    Nº 528
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/11/2019
    "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 529
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/11/2019
    ``INCLUI A0 PERÍMETRO URBANO ÁREA ENCRAVA NÀ MATRÍCULA No 31.680 CRI DE MONTE APRAZÍVEI., DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR DIONIZIO JÚNIOR, DANIELA MARIA CONSULO DIONISIO, MÀRCIO ANTONIO VOLPE E WAINE DIONISIO VOLPE''.
    Nº 526
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    "Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área da Rodoviária, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
    Nº 527
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Denomina Rua JOÃ0 OLIVÀ.
    Nº 524
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/08/2019
    ``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 525
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/08/2019
    ``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
    Nº 521
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/07/2019
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no valor de R$ 3.750,00, para a aquisição de um refrigerador para armazenar soro de escorpião, possibilitando ágil atendimento das ocorrências envolvendo munícipes de Nipoã".
    Nº 522
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/07/2019
    ``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shítoryu Kaí, e dá outras providéncías".
    Nº 523
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/07/2019
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
    Nº 519
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2019
    "Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área de lazer Pedreira, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
    Nº 520
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/05/2019
    AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MENUCIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÀO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 518
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/02/2019
    "Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento de 2019, para fins de aplicação de parcela do 5% (cinco por cento) deferido do FUNDEB 2018.''
    Nº 517
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/02/2019
    ``Dispõe sobre a criação e integração no Sistema Municipal de Educação o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI `` IOLALNDA SPAGNOLI. SCALLON" e dá outras providências" .
    Seta
    Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
    Portal atualizado em: 23/09/2023 16:08
    Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia