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atos encontrados
Nº 819
DECRETOS
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE NIPÕA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 291 DE 13 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 627
LEIS MUNICIPAIS
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024
Nº 810
DECRETOS
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR"
Nº 809
DECRETOS
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o $ 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá outras providências ”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024
Nº 800
DECRETOS
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do endereço oficial do Paço Municipal de Nipoã e dá outras providências".
Nº 797
DECRETOS
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro no magistério, substituicao dos docentes e e da outras providencias.
Nº 792
DECRETOS
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 790
DECRETOS
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 789
DECRETOS
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 787
DECRETOS
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional extraordinário e dá outras providências.
Nº 782
DECRETOS
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 781
DECRETOS
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 779
DECRETOS
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orcamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providencias
Nº 775
DECRETOS
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial - Ex- Prefeito João Leal Junior - Uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nipoã
Nº 101
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei complementar
Nº 440
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para p exercício de 2015
Nº 459
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2016
Nº 415
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014
Nº 382
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2013
Nº 496
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2018
Nº 543
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para exercício de 2021
Nº 474
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2017
Nº 415
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2014.
Nº 162
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
01/09/2022
Dispõe sobre criação de vaga de auxiliar administrativo
Nº 163
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
01/09/2022
Dispõe sobre criação do cargo de Mãe Social e dá outras providências
Nº 581
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/09/2022
Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento "Jardim Fama", instituído pela empresa FAMA BADY EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA DE IMÓVEIS, inscrito no CNPJ/MF 14.237.487/00001-35, na matrícula nº 26.120 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 582
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/09/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Nº 735
DECRETOS
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Data:
26/08/2022
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências
Nº 734
DECRETOS
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Data:
26/08/2022
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 580
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/08/2022
Inclui no perímetro urbano as áreas das matrículas nº 18.744 e 18.745, do CRI de Monte Aprazível, de propriedade da Prefeitura Municipal de Nipoã
Nº 579
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/08/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 727
DECRETOS
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Data:
18/07/2022
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Nipoã e dá outras providências.
Nº 724
DECRETOS
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Data:
15/07/2022
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o imóvel constituído de parte da matrícula nº 30.589, de propriedade de Alisson Guindo Casagrande, Milene Andréia Cazeloto Casagrande e Edson Fernando Bozute, para fins de abertura de rua e urbanização
Nº 721
DECRETOS
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Data:
10/06/2022
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 159
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
30/05/2022
Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos que especifica - Diretor Municipal de Finanças
Nº 575
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/05/2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências - R$ 20 mil - manutenção da câmara Municipal
Nº 574
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/05/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Nº 370
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
04/04/2022
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 712
DECRETOS
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Data:
11/03/2022
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NIPOÃ, EM CONFORMIDADE COM O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 711
DECRETOS
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Data:
21/02/2022
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O VALOR VENAL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ
Nº 149
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
24/01/2022
Dsipõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alcides Caetano de Nipoã, e dá outras providências
Nº 562
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/01/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 565
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/01/2022
Dsipõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alcides Caetano de Nipoã, e dá outras providências
Nº 564
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/01/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a União Brasil Karate-do Shitoryu Kai e dá outras providências
Nº 561
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/01/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 563
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
24/01/2022
Dispõe sobre execução de ação assistencial em prol da família de José de Jesus Bernardes, deficiente físico (tetraplégico) e dá outras providências
Nº 703
DECRETOS
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Data:
10/01/2022
Dispõe e fixa valores para utilização do armazém secador de grão e da balança pelos produtores rurais de Nipoã
Nº 704
DECRETOS
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Data:
10/01/2022
Autoria:
Executivo
Declara prescrito e promove a baixa de débitos municipais da Prefeitura Municipal de Nipoã, inscritos em restos a pagar com prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos e dá outras providências
Nº 702
DECRETOS
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Vínculos
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Data:
07/01/2022
ALTERA O VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA - VFMR
Nº 148
LEIS COMPLEMENTARES
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Data:
30/12/2021
Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Nipoã e dá outras providências
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