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Edital de Inscrição Para o Conselho Tutelar
Publicado em:
30/06/2015
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PDF | 2,17 MB
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CMDCA
Edital de Inscrição Para o Conselho Tutelar
Publicado em:
06/04/2015
Arquivo:
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Ata - CMAPME
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PDF | 736,55 KB
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EDUCAÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
Arquivo:
PDF | 438,48 KB
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Leis, Decretos e Atos Normativos
BRIGADISTAS DO MUNICIPIO DE NIPOÃ 2023
Arquivo:
PDF | 83,00 KB
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Defesa Civil
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Arquivo:
PDF | 516,97 KB
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Meio Ambiente
Criação do departamento municipal de meio ambiente
Arquivo:
PDF | 310,09 KB
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Meio Ambiente
DECRETO MUNICIPAL 477/2016: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Arquivo:
PDF | 10,04 MB
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Leis, Decretos e Atos Normativos
Decreto Regulamentar da Lei de controle de poluição atmosférica
Arquivo:
PDF | 435,82 KB
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Meio Ambiente
Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica
Arquivo:
PDF | 69,36 KB
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Meio Ambiente
Estrutura Organizacional
Arquivo:
PDF | 4,14 MB
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Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais
Arquivo:
PDF | 70,35 KB
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Meio Ambiente
Institui a política municipal de proteção aos mananciais
Arquivo:
PDF | 125,30 KB
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Meio Ambiente
Institui Política Municipal de Educação Ambiental na Rede de Ensino
Arquivo:
PDF | 80,45 KB
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Meio Ambiente
Lei Ordinaria 428 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nipoa
Arquivo:
PDF | 199,07 KB
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Defesa Civil
Lei Ordinaria 434 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal Especial de Defesa Civil - FMEDC
Arquivo:
PDF | 210,43 KB
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Defesa Civil
Licença de Operação Conjunto Habitacional Durval Volpi
Arquivo:
PDF | 23,80 KB
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Meio Ambiente
Licença de Operação Conjunto Habitacional Jardim Primavera
Arquivo:
PDF | 13,10 KB
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Meio Ambiente
Licença de Operação do Aterro Municipal
Arquivo:
PDF | 30,06 KB
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Meio Ambiente
Mapa Viário Municipal
Arquivo:
PDF | 1,90 MB
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Território
Orientações para Podas de Árvores
Arquivo:
PDF | 17,10 KB
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Meio Ambiente
Plano Anual de Contratações
Arquivo:
PDF | 4,72 MB
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Plano de Macrodrenagem do Município de Nipoã
Arquivo:
PDF | 6,04 MB
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Meio Ambiente
Plano Diretor do Município de Nipoã
Arquivo:
PDF | 184,93 KB
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Leis, Decretos e Atos Normativos
Portaria da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME
Arquivo:
PDF | 249,03 KB
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