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Nº 541
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/11/2020
" Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2021 "
Nº 542
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/11/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências''.
Nº 630
DECRETOS
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Data:
22/10/2020
Declara bens móveis inseríveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
Nº 540
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
12/08/2020
INCLUI AO PERÍMETRO URBANO AÁREA ENCRAVA NA MATRÍCULA N° 32.939 CRI DE MONTE APRAZÍVEL, DE PROPRIEDADE DE VRALDEN PORTO E REGINA DE FÁTIMA SILVA PORTO".
Nº 620
DECRETOS
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Data:
04/08/2020
Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavirus COVID-19, adequando a quarentena integralmente ao Plano São Paulo - Fase Laranja
Nº 537
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
16/04/2020
Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, dos quatro quiosques comerciais da área da Praça da Matriz, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete
Nº 538
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
16/04/2020
"Dispõe sobre Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Durval Volpi de Nipoã, e dá outras providências".
Nº 539
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
16/04/2020
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 2° e 3° da Lei nº 291/2009, de 13 de maio de 2009 e dá outras providências".
Nº 534
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/02/2020
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 535
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/02/2020
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shitoryu Kai, e dá outras providências".
Nº 536
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/02/2020
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de José Bonifácio-SP, e dá outras providências".
Nº 601
DECRETOS
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Data:
06/01/2020
ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA – VFMR
Nº 602
DECRETOS
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Data:
06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste da diária para os servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes, de acordo com o Artigo 7º da Lei Municipal nº 480, de 02 de março de 2017; e da verba indenizatória denominada de “diárias”, prevista no artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nipoã
Nº 531
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2019
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2020
Nº 532
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 533
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2020
Nº 530
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/11/2019
"INCLUI AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DA MATRÍCÜIA nº 9.578 CRI DE MONT'E APRAZÍVEI„ DE PROPRIEDADE DE MARIA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE „ .
Nº 528
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/11/2019
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 529
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/11/2019
``INCLUI A0 PERÍMETRO URBANO ÁREA ENCRAVA NÀ MATRÍCULA No 31.680 CRI DE MONTE APRAZÍVEI., DE PROPRIEDADE DE WALDEMAR DIONIZIO JÚNIOR, DANIELA MARIA CONSULO DIONISIO, MÀRCIO ANTONIO VOLPE E WAINE DIONISIO VOLPE''.
Nº 526
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/10/2019
"Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área da Rodoviária, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
Nº 527
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/10/2019
Denomina Rua JOÃ0 OLIVÀ.
Nº 524
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/08/2019
``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 525
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/08/2019
``Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e da outras providências".
Nº 521
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/07/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no valor de R$ 3.750,00, para a aquisição de um refrigerador para armazenar soro de escorpião, possibilitando ágil atendimento das ocorrências envolvendo munícipes de Nipoã".
Nº 522
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/07/2019
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shítoryu Kaí, e dá outras providéncías".
Nº 523
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/07/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 519
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/05/2019
"Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, da lanchonete da área de lazer Pedreira, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete".
Nº 520
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/05/2019
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MENUCIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÀO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/02/2019
"Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento de 2019, para fins de aplicação de parcela do 5% (cinco por cento) deferido do FUNDEB 2018.''
Nº 517
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
08/02/2019
``Dispõe sobre a criação e integração no Sistema Municipal de Educação o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI `` IOLALNDA SPAGNOLI. SCALLON" e dá outras providências" .
Nº 514
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2018
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Njpoã para do período de 2019,, .
Nº 515
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2018
".Dispõe. sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras-providências".
Nº 516
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2018
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Njpoã para o exercício de 2.019"
Nº 511
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/09/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 512
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/09/2018
``Dispõe sobre alteração Do artigo 1º da Lei municipal n°480, de 02 março de 2017 - Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município de Nipoã, e dá outras providencias. .
Nº 513
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/09/2018
```Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 510
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/08/2018
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 509
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/07/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências".
Nº 508
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/07/2018
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Jeronimo Pereira da Silva (A) de Nipoã
Nº 507
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
06/07/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 506
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/06/2018
Denomina Praça e Ruas do Bairro Nova Brasília de Nlpoã
Nº 505
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/06/2018
Denomina Ruas do Bairro Nova Brasília de Nipoã
Nº 124
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/05/2018
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Nipoã, nos temos do art. 5° da Lei Federal 11.738/2008
Nº 504
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/05/2018
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social. a União Brasil Karate-do Shítoryu Kai, e dá outras providências".
Nº 122
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/04/2018
Revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nipoã, alteração de tabelas de vencimento e dá outras providências
Nº 123
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/04/2018
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã e dá outras providências
Nº 121
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/04/2018
Dispõe sobre alteração do valor das referencias de servidores público de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Nº 503
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/04/2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
Nº 502
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/03/2018
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem - DER, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à recuperação asfáltica da rodovia vicinal que liga Nipoã a José Bonifácio
Nº 501
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/03/2018
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências
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