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22 atos encontrados
Nº 148
Lei Complementar
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Data: 30/12/2021
Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Nipoã e dá outras providências
Nº 559
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Cria o Serviço de Acolhimento Casa Lar para crianças e adolescentes no Município e dá outras providências
Nº 697
Decretos
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Data: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELOS PRODUTORES RURAIS
Nº 557
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 685
Decretos
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Data: 15/10/2021
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
Nº 554
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/07/2021
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 291/2009 DE 13 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 669
Decretos
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Data: 14/06/2021
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS SO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 - BEM COMO DISCIPLINA O USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Nº 249
Portaria
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Data: 10/06/2021
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS, PARA SEM PREJUÍZOS DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE OCUPA, EXERCER AS ATRAIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
Nº 550
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Autoriza a concessão de subvenção à IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL, para o enfrentamento da Pandemia COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 549
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2021
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER, para a finalidade que especifica, e dá outras providências'''.
Nº 548
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2021
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas."
Nº 547
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2021
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências."
Nº 546
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2021
"Dispõe sobre ação assistencial em prol da família de APARECIDA DE FÁTIMA SANTOS MUSIO, (acamada em razão de um aneurisma cerebral,) e dá outras providências"
Nº 655
Decretos
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Data: 26/02/2021
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 25 de março de 2021
Nº 96
Portaria
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Data: 17/02/2021
"Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências"
Nº 654
Decretos
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Data: 15/02/2021
"Dispõe sobre a organização da escala de plantão das farmácias e drogarias no Município de Nipoã, conforme dispões a Lei Municipal nº 282 de 17 de outubro de 2008, e dá outras providências."
Nº 653
Decretos
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Data: 12/02/2021
"Dispõe sobre o subsidio do Prefeito Municipal de Nipoã, e da outras providências".
Nº 546
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de José Bonifácio-SP, e dá outras providências."
Nº 545
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 93
Portaria
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Data: 10/02/2021
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O GESTOR DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL O QUE ESPECIFICA"
Nº 92
Portaria
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Data: 10/02/2021
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O GESTOR DO DE COLABORAÇÃO COM A APAE DE PAIS E AMIGOS DOS DE JOSÉ BONIFÁCIO O QUE PRESENTE TERMO ASSOCIAÇÃO EXCEPCIONAIS ESPECIFICA"
Nº 644
Decretos
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Vínculos
Data: 18/01/2021
ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
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