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Sexta-feira24 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
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    DADOS ABERTOS
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    23 atos encontrados
    Nº 148
    LEIS COMPLEMENTARES
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    Data: 30/12/2021
    Dispõe sobre a concessão de "Abono-FUNDEB", com recursos provenientes do FUNDEB aos profissionais do magistério público municipal de Nipoã e dá outras providências
    Nº 559
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 17/12/2021
    Cria o Serviço de Acolhimento Casa Lar para crianças e adolescentes no Município e dá outras providências
    Nº 697
    DECRETOS
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    Data: 01/12/2021
    DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELOS PRODUTORES RURAIS
    Nº 557
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 18/10/2021
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 685
    DECRETOS
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    Data: 15/10/2021
    Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
    Nº 554
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Vínculos
    Data: 28/07/2021
    DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 291/2009 DE 13 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 669
    DECRETOS
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    Data: 14/06/2021
    DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS SO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 - BEM COMO DISCIPLINA O USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
    Nº 249
    PORTARIA
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    Data: 10/06/2021
    DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS, PARA SEM PREJUÍZOS DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE OCUPA, EXERCER AS ATRAIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
    Nº 550
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 14/04/2021
    Autoriza a concessão de subvenção à IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL, para o enfrentamento da Pandemia COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 549
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 31/03/2021
    "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER, para a finalidade que especifica, e dá outras providências'''.
    Nº 547
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 19/03/2021
    "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências."
    Nº 548
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 19/03/2021
    "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas."
    Nº 546
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/03/2021
    "Dispõe sobre ação assistencial em prol da família de APARECIDA DE FÁTIMA SANTOS MUSIO, (acamada em razão de um aneurisma cerebral,) e dá outras providências"
    Nº 655
    DECRETOS
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    Data: 26/02/2021
    Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 25 de março de 2021
    Nº 96
    PORTARIA
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    Data: 17/02/2021
    "Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências"
    Nº 654
    DECRETOS
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    Data: 15/02/2021
    "Dispõe sobre a organização da escala de plantão das farmácias e drogarias no Município de Nipoã, conforme dispões a Lei Municipal nº 282 de 17 de outubro de 2008, e dá outras providências."
    Nº 653
    DECRETOS
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    Data: 12/02/2021
    "Dispõe sobre o subsidio do Prefeito Municipal de Nipoã, e da outras providências".
    Nº 92
    PORTARIA
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    Data: 10/02/2021
    "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O GESTOR DO DE COLABORAÇÃO COM A APAE DE PAIS E AMIGOS DOS DE JOSÉ BONIFÁCIO O QUE PRESENTE TERMO ASSOCIAÇÃO EXCEPCIONAIS ESPECIFICA"
    Nº 546
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/02/2021
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de José Bonifácio-SP, e dá outras providências."
    Nº 545
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/02/2021
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
    Nº 93
    PORTARIA
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    Data: 10/02/2021
    "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O GESTOR DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL O QUE ESPECIFICA"
    Nº 644
    DECRETOS
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    Vínculos
    Data: 18/01/2021
    ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR
    Nº 1de 01/01/2021 - NOMEAÇÃO
    PORTARIA
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    Data: 01/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação de TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR COORDENADOR DA EDUCAÇÃO da Rede Municipal de Ensino de Nipoa.