Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Sexta-feira24 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Principal
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Códigos Tributarios
    Decretos
    Lei Complementar
    Lei Orçamentaria
    Portaria
    Plano Diretor Municipal
    Estatuto do Servidor Público
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    16 atos encontrados
    Nº 544
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 28/12/2020
    "INCLUI AO PERÍMETRO URBANO ÁREA ENCRAVA NA MATRÍCULA N° 6.791 CRI DE MONTE APRAZÍVEL, DE PROPRIEDADE DE ANTÓNIO MARCOS BASSI RIBEIRO, DULCINEIA APARECIDA BASSI RIBEIRO E EDNO XAVIER DA SILVA."
    Nº 543
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 05/12/2020
    "Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2.021
    Nº 541
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 10/11/2020
    " Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã para do período de 2021 "
    Nº 542
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 10/11/2020
    "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências''.
    Nº 630
    DECRETOS
    Baixar
    Data: 22/10/2020
    Declara bens móveis inseríveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências
    Nº 540
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 12/08/2020
    INCLUI AO PERÍMETRO URBANO AÁREA ENCRAVA NA MATRÍCULA N° 32.939 CRI DE MONTE APRAZÍVEL, DE PROPRIEDADE DE VRALDEN PORTO E REGINA DE FÁTIMA SILVA PORTO".
    Nº 620
    DECRETOS
    Baixar
    Data: 04/08/2020
    Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavirus COVID-19, adequando a quarentena integralmente ao Plano São Paulo - Fase Laranja
    Nº 537
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 16/04/2020
    Autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, dos quatro quiosques comerciais da área da Praça da Matriz, em Nipoã, para exploração comercial do serviço de lanchonete
    Nº 538
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 16/04/2020
    "Dispõe sobre Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Durval Volpi de Nipoã, e dá outras providências".
    Nº 539
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Vínculos
    Data: 16/04/2020
    "Dispõe sobre a nova redação dos artigos 2° e 3° da Lei nº 291/2009, de 13 de maio de 2009 e dá outras providências".
    Nº 534
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/02/2020
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
    Nº 535
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/02/2020
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a União Brasil Karate-do Shitoryu Kai, e dá outras providências".
    Nº 536
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/02/2020
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de José Bonifácio-SP, e dá outras providências".
    Nº 601
    DECRETOS
    Baixar
    Data: 06/01/2020
    ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA – VFMR
    Nº 602
    DECRETOS
    Baixar
    Data: 06/01/2020
    Dispõe sobre o reajuste da diária para os servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes, de acordo com o Artigo 7º da Lei Municipal nº 480, de 02 de março de 2017; e da verba indenizatória denominada de “diárias”, prevista no artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nipoã
    Nº 604
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    Baixar
    Data: 06/01/2020
    Autoria: Executivo
    JOSÉ LOURENÇO ALVES, Prefeito do Município de Nipoã, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 66°, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Nipoã.