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24 atos encontrados
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Njpoã para o exercício de 2.019"
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
".Dispõe. sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras-providências".
Nº 514
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Njpoã para do período de 2019,, .
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2018
```Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2018
``Dispõe sobre alteração Do artigo 1º da Lei municipal n°480, de 02 março de 2017 - Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município de Nipoã, e dá outras providencias. .
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2018
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências".
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências".
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2018
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Jeronimo Pereira da Silva (A) de Nipoã
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e da outras providências''.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2018
Denomina Praça e Ruas do Bairro Nova Brasília de Nlpoã
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2018
Denomina Ruas do Bairro Nova Brasília de Nipoã
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2018
``Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social. a União Brasil Karate-do Shítoryu Kai, e dá outras providências".
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2018
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Nipoã, nos temos do art. 5° da Lei Federal 11.738/2008
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2018
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã e dá outras providências
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2018
Revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nipoã, alteração de tabelas de vencimento e dá outras providências
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2018
Dispõe sobre alteração do valor das referencias de servidores público de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2018
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem - DER, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à recuperação asfáltica da rodovia vicinal que liga Nipoã a José Bonifácio
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2018
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2018
Autoriza o município de Nipoã a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Ata Registro de Preço
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2018
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2018
Autoriza a alienação de imóvel matricula n°31.091, do CRI de Monte Aprazível, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2018
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de José Bonifácio SP, e dá outras providências
Seta
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Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
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