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28 atos encontrados
Nº 440
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2014
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2.015"
Nº 440
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2015.
Nº 438
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2014
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã-SP, para o período de 2015.
Nº 437
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2014
Autoriza o Município de Nipoã a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
Nº 432
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2014
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências.
Nº 433
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2014
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Nº 432
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2014
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências
Nº 434
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2014
Dispõe sobre a ciração do Fundo Municipal Especial de Defesa Civil - FMEDC e dá outras providências
Nº 433
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2014
Institui o Programa Municipal de Pagamento por serviços ambientais e dá outras providências
Nº 439
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nº 431
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2014
Destinado a editar normas no combate e erradicação do mosquito da dengue na cidade de Nipoã
Nº 429
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2014
Cria o Viveiro Municipal e dá outras providências
Nº 428
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2014
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Nipoã e dá outras providências
Nº 427
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2014
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2014 e dá outras providências
Nº 426
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2014
Autoriza a celebração de convênio com o município de São José do Rio Preto para execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Nº 425
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2014
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014 e dá outras providências
Nº 77
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2014
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 17, de 30 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal
Nº 90
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2014
Autoriza a alienação de bens móveis públicos municipais
Nº 89
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2014
Objeto: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã, e dá outras providências
Nº 424
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Casa LAR de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 423
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Nipoã e dá outras providências
Nº 422
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências
Nº 421
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Convivência dos Idosos - Durval Dionísio de Souza e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação dos Produtores Rurais de Nipoã e dá outras providências
Nº 419
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção ao Serviço de Assistência Social do Centro Espírita Ensino de Jesus e dá outras providências
Nº 418
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amgios dos Exepcionais -APAE de José Bonifácio - SP e dá outras providências
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de professor e dá outras providências
Nº 87
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2014
Dispõe sobre alteração do valor das referências de servidor público de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
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