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Quarta-feira22 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
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    30 atos encontrados
    Nº 440
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/12/2014
    "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2.015"
    Nº 440
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/12/2014
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nipoã para o exercício de 2015.
    Nº 438
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/12/2014
    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Nipoã-SP, para o período de 2015.
    Nº 437
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/10/2014
    Autoriza o Município de Nipoã a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
    Nº 432
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/2014
    Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências.
    Nº 433
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/2014
    Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
    Nº 432
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/2014
    Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal nº 370/2012 e dá outras providências
    Nº 434
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/2014
    Dispõe sobre a ciração do Fundo Municipal Especial de Defesa Civil - FMEDC e dá outras providências
    Nº 433
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/2014
    Institui o Programa Municipal de Pagamento por serviços ambientais e dá outras providências
    Nº 439
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 26/09/2014
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
    Nº 431
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/09/2014
    Destinado a editar normas no combate e erradicação do mosquito da dengue na cidade de Nipoã
    Nº 429
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 16/06/2014
    Cria o Viveiro Municipal e dá outras providências
    Nº 428
    LEIS ORGÂNICAS
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    Data: 05/05/2014
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Lei Municipal nº 428 de 05 de maio de 2014 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Nipoã.
    Nº 428
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 05/05/2014
    Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Nipoã e dá outras providências
    Nº 434
    LEIS ORGÂNICAS
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    Data: 01/04/2014
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Lei Municipal nº 434 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal Especial de Defesa Civil - FMEDC
    Nº 427
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/03/2014
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2014 e dá outras providências
    Nº 426
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/03/2014
    Autoriza a celebração de convênio com o município de São José do Rio Preto para execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
    Nº 425
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 26/02/2014
    Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014 e dá outras providências
    Nº 77
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/02/2014
    Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 17, de 30 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal
    Nº 90
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/02/2014
    Autoriza a alienação de bens móveis públicos municipais
    Nº 89
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/02/2014
    Objeto: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nipoã, e dá outras providências
    Nº 424
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Casa LAR de Monte Aprazível e dá outras providências
    Nº 423
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação dos Estudantes de Nipoã e dá outras providências
    Nº 422
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e dá outras providências
    Nº 421
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Convivência dos Idosos - Durval Dionísio de Souza e dá outras providências
    Nº 420
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriz o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação dos Produtores Rurais de Nipoã e dá outras providências
    Nº 419
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção ao Serviço de Assistência Social do Centro Espírita Ensino de Jesus e dá outras providências
    Nº 418
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Autoriz o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amgios dos Exepcionais -APAE de José Bonifácio - SP e dá outras providências
    Nº 88
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Dispõe sobre a criação de cargos de professor e dá outras providências
    Nº 87
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/2014
    Dispõe sobre alteração do valor das referências de servidor público de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências