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Prefeitura de Nipoã/SP
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28 atos encontrados
Nº 365
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 da Câmara Municipal de Nipoã.
Nº 364
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2011
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2012.
Nº 363
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2011
Dispõe sobre alteração das Diretrizes orçamentárias do Município de Nipoã para o período de 2012.
Nº 362
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para exercício de 2012.
Nº 361
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 360
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), para o fim que especifica e da outras providências.
Nº 359
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2011
Estabelece regras gerais de funcionamento do conselho tutelar de Nipoã e da outras providências.
Nº 358
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 357
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 356
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 355
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2011
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal, por doação e dá outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2011
Denomina Pista de Caminhada de Nipoã.
Nº 353
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2011
Proíbe a pintura sobre propaganda politico partidária no âmbito do Município de Nipoã-SP, e dá outras providências.
Nº 352
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048, de julho de 1991, que institui o fundo municipal de saúde – e dá outras providencias.
Nº 351
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2011
Concede contribuição á associação de convivência dos idosos Durval Dionísio.
Nº 350
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2011
Denomina Rua de Nipoã.
Nº 349
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2011
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento de exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 348
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 de prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 347
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2011
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Santa Casa de misericórdia de Monte Aprazivel.
Nº 346
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2011
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
Nº 345
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2011
Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento e recursos hídricos.
Nº 341
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2011
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Nº 344
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2011
Altera dispositivo da lei municipal nº 065, de 14 de dezembro de 1988 - e dá outras providências.
Nº 343
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2011
Altera dispositivo da Lei municipal nº 02/97, de 28 de fevereiro de 1997 – e dá outras providências.
Nº 342
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2011
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da secretária de desenvolvimento social.
Nº 340
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2011 destinado ao pagamento dos estagiários da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 339
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2011
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 338
Lei Ordinária
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Data: 29/01/2011
Denomina “Brunão – Bruno Alvez Ferreira” o prédio da secretaria municipal de esportes de Nipoã e dá outras providências.
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