Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Nipoã/SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Códigos Tributarios
Decretos
Lei Complementar
Lei Orçamentaria
Portaria
Plano Diretor Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
21 atos encontrados
Nº 17
Código Tributário
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para exercício de 2006.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2005
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro do ano 2006, e dá outras providências.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2005
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2005
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2005
Autoriza o município de Nipoã, a celebrar convênio com o funcho social de solidariedade do estado de São Paulo – Fussesp.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/2005
Altera inciso V do Art. 2º da lei municipal nº 29 de 01/12/1997.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2005
Dispõe sobre a permissão de uso do espaço do solo aéreo das faixas de domínio das estradas municipais NIP-050 e NIP-060 e dá outras providências.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2005
Suplementa dotação orçamentárias do orçamento em vigor.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2005
Altera o programa de reforço alimentar do Servidor Público do Legislativo de Nipoã, dando outras providências.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2005
Dispõe sobre doação de área urbana localizada no distrito industrial com fins de interesse público e dá outras providências.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2005
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Secretaria e Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2005
Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2005
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do conselho estadual dos Direitos da Criança e do adolescente – Condeca/SP. E prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2005
Autoriza a celebração de convênio com o estado para a municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/2005
Institui o programa de recuperação fiscal – Refis e dá outras providências.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/2005
Autoriza o poder executivo a conceder a associação dos produtores rurais de Nipoã e dá outras providências.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2005
Dispõe sobre a alteração na redação da Lei nº 172/2002 e dá outras providências.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2005
Autoriza o executivo municipal a celebrar termo de adesão ao convênio que se refere, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das secretarias da habitação e do emprego e relação do Trabalho
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2005
Autoriza o poder executivo a firmar termo de aditamento ao convênio com a secretária de estado da cultura e dá outras providências.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2005
Dispõe sobre a alteração na redação da lei nº 107/2001 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia