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34 atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1997
Dispõe sobre suplementação orçamentária.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1997
Cria o conselho municipal do idoso e dá outras providências.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1997
Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1997
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1997
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã, para o exercício financeiro de 1998.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1997
Fica o chefe do executivo municipal autorizado a celebrar termos de convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1997
Autoriza o poder executivo de Nipoã, doar á companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo SABESP, valor correspondente a sua partição em prolongamento.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 31/10/1997
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio de reciprocidade com a companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data: 10/10/1997
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 01/10/1997
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento em vigor.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 29/09/1997
Dispõe sobre alteração do horário da agencia bancária.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1997
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 10/09/1997
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretária da Criança, Família e bem-estar social.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1997
Dispõe sobre autorização para firmar convênio.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1997
Estabelece limites do perímetro urbano da cidade de Nipoã.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1997
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de 02 de concreto.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 27/06/1997
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento em vigor.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 12/05/1997
Dispõe sobre o plano plurianual de investimento do município de Nipoã, período de 1998 á 2001.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 12/05/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1997
Estabelece limites do perímetro urbano da cidade de Nipoã...
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1997
Acrescenta dispositiva a lei municipal nº 062/94.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1997
Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1997
Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1997
Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal, e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1997
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento em vigor.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1997
Autoriza o prefeito municipal a fazer transferência financeira.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1997
Dispõe sobre reenquadramento de referência salarial no quadro de supervisores do município.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1997
Dispõe sobre a compra de terreno.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 12/03/1997
Autoriza a prefeitura Municipal de Nipoã, a obter empréstimo de estabelecimento bancário ou particular e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1997
Faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a promulga a seguinte que se especifica.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1997
Dispõe sobre a concessão de desconto para IPTU e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 06/02/1997
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de acordo e compromisso com a secretária de agricultura e abastecimento do estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Dispõe sobre a suplementação orçamentária.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 15/01/1997
Dispõe sobre a proibição de lotes de terrenos urbanos sujos e mal cuidados e dá outras providências.
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