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Quarta-feira15 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
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    34 atos encontrados
    Nº 35
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/12/1997
    Dispõe sobre suplementação orçamentária.
    Nº 34
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/12/1997
    Cria o conselho municipal do idoso e dá outras providências.
    Nº 37
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/12/1997
    Dispõe sobre suplementação da dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 29
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/12/1997
    Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
    Nº 30
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 14/11/1997
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã, para o exercício financeiro de 1998.
    Nº 28
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 03/11/1997
    Fica o chefe do executivo municipal autorizado a celebrar termos de convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo.
    Nº 27
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 03/11/1997
    Autoriza o poder executivo de Nipoã, doar á companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo SABESP, valor correspondente a sua partição em prolongamento.
    Nº 26
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 31/10/1997
    Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio de reciprocidade com a companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo.
    Nº 31
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/10/1997
    Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
    Nº 33
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/10/1997
    Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento em vigor.
    Nº 25
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/09/1997
    Dispõe sobre alteração do horário da agencia bancária.
    Nº 24
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 20/09/1997
    Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
    Nº 23
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/09/1997
    Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretária da Criança, Família e bem-estar social.
    Nº 21
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 16/08/1997
    Dispõe sobre autorização para firmar convênio.
    Nº 22
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/08/1997
    Estabelece limites do perímetro urbano da cidade de Nipoã.
    Nº 20
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 01/07/1997
    Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de 02 de concreto.
    Nº 19
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 27/06/1997
    Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento em vigor.
    Nº 13
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/05/1997
    Dispõe sobre o plano plurianual de investimento do município de Nipoã, período de 1998 á 2001.
    Nº 12
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/05/1997
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
    Nº 18
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/04/1997
    Estabelece limites do perímetro urbano da cidade de Nipoã...
    Nº 17
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/04/1997
    Acrescenta dispositiva a lei municipal nº 062/94.
    Nº 16
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/04/1997
    Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal e dá outras providências.
    Nº 15
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/04/1997
    Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal e dá outras providências.
    Nº 14
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 29/04/1997
    Dispõe sobre alienação de área por doação, de propriedade municipal, e dá outras providências.
    Nº 11
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/04/1997
    Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento em vigor.
    Nº 7
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/04/1997
    Autoriza o prefeito municipal a fazer transferência financeira.
    Nº 8
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/04/1997
    Dispõe sobre reenquadramento de referência salarial no quadro de supervisores do município.
    Nº 10
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/04/1997
    Dispõe sobre a compra de terreno.
    Nº 6
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/03/1997
    Autoriza a prefeitura Municipal de Nipoã, a obter empréstimo de estabelecimento bancário ou particular e dá outras providências.
    Nº 5
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 28/02/1997
    Faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a promulga a seguinte que se especifica.
    Nº 4
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 28/02/1997
    Dispõe sobre a concessão de desconto para IPTU e dá outras providências.
    Nº 3
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 06/02/1997
    Autoriza o poder executivo a celebrar termo de acordo e compromisso com a secretária de agricultura e abastecimento do estado de São Paulo e dá outras providências.
    Nº 1
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/01/1997
    Dispõe sobre a suplementação orçamentária.
    Nº 2
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 15/01/1997
    Dispõe sobre a proibição de lotes de terrenos urbanos sujos e mal cuidados e dá outras providências.