Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Nipoã/SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Códigos Tributarios
Decretos
Lei Complementar
Lei Orçamentaria
Portaria
Plano Diretor Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
42 atos encontrados
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1991
Fica o executivo municipal autorizado a conceder o desconto de 20% para pagamento a vista do IPTU.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1991
Modifica redação do artigo da lei nº 024/90.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1991
Dispõe sobre o índice de atualização da base de calculo dos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/1991
Dispõe sobre a criação da unidade financeira do município de Nipoão e dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/1991
Dispõe sobre alteração do horário do fechamento das agências bancárias.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1991
Dispõe sobre autorização para firmar convênio.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/1991
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/1991
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nipoã.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/1991
Dispõe sobre o plano plurianual do munícipio de Nipoã, para o exercício de 1992 à 1994.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/1991
Fica chefe do poder executivo municipal autorizado a firmar convênio com o departamento de ajuda e energia elétrica, objetivando a reimplantação de galerias pluviais.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1991
Dispõe sobre autorização para concessão de um imóvel de propriedade do município.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1991
Dispõe sobre criação de cargo.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/1991
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação de um Terminal telefônico para as dependências da Câmara Municipal.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/1991
Dispõe sobre a reorganização do quadro do pessoal e dá outras providencias.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/1991
Dá denominação ás ruas no Distrito Industrial de Nipoã.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/1991
Dá denominação no distrito industrial do município.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/1991
Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/07/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado a firmar convênio com o ministério da Ação Social objetivando recursos financeiros destinados as obras de reconstrução de pontes e galerias urbanas.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/1991
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado a alienar por doação os lotes que serão destinados a construção de industrias , objetivando a implantação de distrito industrial de Nipoã.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1991
Estabelece limites de perímetro urbano na cidade de Nipoã.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1991
Autoriza a municipalidade de participar do programa de perenização de estradas de terra através da integração Estado Município.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1991
Fica o Chefe do Poder executivo Municipal, autorizado a adquirir uma gleba de terra, contendo 4,84ha, correspondendo a 02 (Dois) alqueires.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Fica o chefe do poder executivo autorizado a firmar convênio com o ministério da ação social, objetivando a construção de galerias pluviais urbano no município de Nipoã Estado de São Paulo.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Fica o chefe do poder executivo autorizado a firmar convênio com o ministério da ação social, objetivando as obras de construção de pavimentação asfáltica urbana, no município de Nipoã, Estado de São Paulo.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a firmar convênio com o ministério da educação objetivando a construção de escolas municipais no munícipio de Nipoã.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Dispõe sobre utilidade pública a entidade que especifica.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação á companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1991
Autoriza o prefeito municipal a fazer transferência financeira.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a firmar convênio com o ministério da Ação Social, objetivando a implantação de melhorias habitacionais no município de Nipoã.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/1991
Faz saber que a Câmara municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/1991
Fica aprovado, o plano municipal de desenvolvimento – rural do município de Nipoã, elaborado de acordo com o Decreto nº32.553 de 09 de novembro de 1990.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/1991
Fica aprovado, o plano municipal de desenvolvimento – rural do município de Nipoã, elaborado de acordo com o Decreto nº32.553 de 09 de novembro de 1990.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/1991
Dispõe sobre a composição, Organização e competência do conselho municipal de Saúde, dá outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado a celebrar objetivando participação no sistema estadual integrado de agricultura nos termos do decreto estadual.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/1991
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/1991
Dispõe sobre a implantação do Plantão das farmácias do município e dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/02/1991
Autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita, do departamento de estrada de rodagem, posse de imóvel que especifica.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/1991
Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a celebrar termos de convênio, de aditamento com o estado de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados a agricultura.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1991
Dispõe sobre alteração em artigo de lei municipal nº024 de 15 de Dezembro de 1990.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1991
Dispõe sobre alteração em artigo de lei municipal nº024 de 15 de Dezembro de 1990.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia