Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Nipoã/SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
Principal
LEGISLAÇÃO
Códigos Tributarios
Decretos
Lei Complementar
Lei Orçamentaria
Portaria
Plano Diretor Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
26 atos encontrados
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder à Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, 10%, do total de arrecadação anual do imposto de transmissão.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$5.000,00 para suplementação da verba 910.8.92-4 – Indenizações e Restrições “Despesas Diversas”.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
A receita geral do município de Nipoã, para o exercício de 1963, é orçada em Cr$188.534,00, e que será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$70.000,00, para suplementação da verba, despesas diversas, “Educação Publica”.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$50.000,00, destinado a compra de moveis para a sala de espera do Snrs. Vereadores.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$30.000,00, para fazer faze ao pagamento das despesas efetuadas com a “Vacina Sabin” em nosso município.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$80.000,00, para fazer face ao pagamento da porcentagem devido a comissão de avaliadores dos impostos de transmissão “Intervivos”.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$50.000,00para suplementação da verba “Despesas Diversas” correção por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$200.000,00 a verba material de consumo ”iluminição publica” para atender as despesas em geral dos serviços de iluminação realizados no município.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$60.000,00 a verba 231.8.89-3. Material de consumo ”Cemitério”, para ocorrência de pagamento das despesas referente a construção de muragem do cemitério.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$400.000,00 para fazer face ao pagamento das despesas com a instalação da rede telefônica municipal.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$120.000,00, para a compra de uniformes destinado a os componentes da Banda musical desta cidade.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$10.000,00, para fazer face a suplementação da verba orçamentária que se refere sobre as viagens impeças as escolas isoladas.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/1962
Fica o prefeito municipal, autorizado a receber um auxilio financeiro no valor de Cr$500.000,00 para ser aplicado nas obras de construção de pontes.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$30.000,00 para fazer face ao pagamento das suas despesas referente a compra de materiais para matéria para construção da linha telefônica.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1962
Fica a prefeitura municipal, autorizada a contrair um empréstimo até a importância de Cr$8.772.000,00, destinado a aquisição de uma motoniveladora.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$25.000,00 para fazer face as despesas como caixa escolar, para os alunos do ginásio do estado.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$5.000,00 para auxiliar na campanha em prol da aquisição de aparelhos para os alunos pobres do grupo escolar.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1962
Fica autorizado o poder executivo a construir o serviço telefônico municipal de Nipoã.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$30.000,00 para fazer face as despesas em geral na aquisição de motoniveladora.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1962
Fica autorizado o Sr. Prefeito a vender o prédio onde de acha instalado o posto de saúde dessa cidade no valor de Cr$200.000,00, ao senhor que se especifica.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$655.905,60, para fazer face aos aumentos do funcionalismo.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1962
Fica aberto na contadoria municipal o credito especial de Cr$350.000,00 para fazer face a compra de mesa de centro telefônico manual.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1962
Fica o poder executivo autorizado a efetuar o pagamento de despesas devidamente empenhadas de 1957, 1958, 1960 e 1961 e não saldados “Restos a pagar”
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/1962
Fica o prefeito municipal autorizado a receber do governo do estado, um auxilio financeiro no valor de Cr$500.000,00 para ser aplicado nas construções e reformas de pontes.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/1962
Fica o prefeito municipal autorizado a receber do governo do estado, para ser aplicado na construção de recantos e parques infantis, um auxilio financeiro no valo de Cr$200.000,00.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 30/03/2023 14:04
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia