Denúncias de Violação de Direitos Contra CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CARTA DE SERVIÇOS

Atualizado em: 17/01/2025 às 17h01

Assistência Social

Denúncias de Violação de Direitos Contra CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Denúncias de Violação de Direitos Contra Crianças e Adolescentes

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Telefone Presencial

As denúncias de violação de direitos contra crianças e adolescentes podem ser realizadas pela comunidade ao Conselho Tutelar. As situações são decorrentes de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, negligência, trabalho infantil, situação de rua, situação de mendicância, tráfico de pessoas. As denúncias podem ser feitas anonimamente por telefone ou presencial.

Documentação

Sem exigências.

Custos

Sem custo

Requisitos

Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, por ação ou omissão da Sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão de sua conduta.

Justificativa

Quem pode solicitar? Toda sociedade.

Forma de Acompanhamento

Secretaria de Assistência Social

Conselho Tutelar.

ATENDIMENTO:

PERIODO INTEGRAL – 24HORAS
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – Conselho Tutelar
Rua Paraná, nº 392– Centro – Nipoã/SP
Horários de Atendimento: -
Contato: Ligue Anonimamente (17) 99607-3357 ou (17) 3277-1222

Serviço relacionado a secretaria:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

COORD. Solange Cristina Perinasso

ATENDIMENTO:

Das 08:00 às 16:00 horas

TELEFONE:

(17) 3277-9001

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Paraiba, 504, centro, Nipoã/SP.