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    58 atos encontrados
    Nº 150
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2001
    Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 149
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2001
    Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
    Nº 347
    Lei Ordinária
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    Data: 27/12/2001
    Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 147
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Fixa de subsídio para o cargo de secretário municipal de educação e cultura.
    Nº 146
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Dispõe sobre a criação de cargo na área de Educação.
    Nº 145
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 144
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
    Nº 143
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e da outras providências.
    Nº 142
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Dispõe sobre a criação de Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
    Nº 148
    Lei Ordinária
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    Data: 13/12/2001
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2002.
    Nº 141
    Lei Ordinária
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    Data: 29/11/2001
    Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 140
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2001
    Suplementa dotações orçamentárias do orçamento em vigor.
    Nº 139
    Lei Ordinária
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    Data: 06/11/2001
    Suplementa dotação orçamentária do Orçamento em Vigor.
    Nº 138
    Lei Ordinária
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    Data: 06/11/2001
    Abre crédito especial e dá outras providências.
    Nº 137
    Lei Ordinária
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    Data: 31/10/2001
    Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Juventude.
    Nº 136
    Lei Ordinária
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    Data: 31/10/2001
    Abre o crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 134
    Lei Ordinária
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    Data: 23/10/2001
    Autoriza a celebração de convênio com a secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a reforma e ampliação na sede do Município de Nipoã.
    Nº 133
    Lei Ordinária
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    Data: 23/10/2001
    Suplementa a dotação orçamentária do orçamento em vigor.
    Nº 135
    Lei Ordinária
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    Data: 23/10/2001
    Autoriza poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados á Agricultura e Abastecimento.
    Nº 132
    Lei Ordinária
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    Data: 10/10/2001
    Autoriza a doação de rede de energia elétrica a iluminação pública e da outras providências.
    Nº 131
    Lei Ordinária
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    Data: 10/10/2001
    Autoriza a concessão de subsídios, ás famílias do projeto Renda Cidadã.
    Nº 130
    Lei Ordinária
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    Data: 09/10/2001
    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.
    Nº 129
    Lei Ordinária
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    Data: 26/09/2001
    Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
    Nº 128
    Lei Ordinária
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    Data: 26/09/2001
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 127
    Lei Ordinária
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    Data: 12/09/2001
    Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da lei municipal de nº 113 de 01/06/2001.
    Nº 126
    Lei Ordinária
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    Data: 16/08/2001
    Abre crédito especial e dá outras providências.
    Nº 125
    Lei Ordinária
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    Data: 16/08/2001
    Prorroga prazo de validade da Lei Municipal nº 099/02/2011.
    Nº 124
    Lei Ordinária
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    Data: 10/08/2001
    Fica autorizado a celebração de concessão administrativa de Nipoã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Nipoã aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
    Nº 123
    Lei Ordinária
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    Data: 10/08/2001
    Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
    Nº 122
    Lei Ordinária
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    Data: 01/08/2001
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 121
    Lei Ordinária
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    Data: 11/07/2001
    Institui concurso publico e municipal para a criação da letra e música do hino do município de Nipoã.
    Nº 120
    Lei Ordinária
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    Data: 11/07/2001
    Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ação socioeducativas e determina outras providências.
    Nº 119
    Lei Ordinária
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    Data: 11/07/2001
    Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da educação.
    Nº 350
    Lei Ordinária
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    Data: 30/06/2001
    Denomina rua de Nipoã.
    Nº 118
    Lei Ordinária
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    Data: 18/06/2001
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
    Nº 117
    Lei Ordinária
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    Data: 18/06/2001
    Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2002 e dá outras providências
    Nº 113
    Lei Ordinária
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    Data: 01/06/2001
    Institui o “Programa de incentivo a assiduidade e reforço militar do servidor publico municipal de Nipoã” dando outras providências.
    Nº 114
    Lei Ordinária
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    Data: 01/06/2001
    Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
    Nº 115
    Lei Ordinária
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    Data: 01/06/2001
    Autoriza cessão de ônibus para transporte de alunos dando outras providências.
    Nº 116
    Lei Ordinária
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    Data: 01/06/2001
    Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano de propriedade da companhia energética de São Paulo e dá outras providências.
    Nº 112
    Lei Ordinária
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    Data: 25/05/2001
    Dispõe sobre denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
    Nº 111
    Lei Ordinária
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    Data: 14/05/2001
    Revoga Item II do da Lei Municipal nº. 106 de 07 de maio de 2001.
    Nº 110
    Lei Ordinária
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    Data: 14/05/2001
    Dispõe sobre alteração na lei municipal 104, de 02 de abril de 2001.
    Nº 109
    Lei Ordinária
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    Data: 14/05/2001
    Dispõe sobre autorização de convênio com a Funfarme.
    Nº 108
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2001
    Dispõe sobre alteração na lei municipal 065, de 14 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
    Nº 107
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2001
    Autoriza a celebração de convênio com a associação cultural, esportiva e de promoção social de Nipoã – “Creche Tereza Stanzani”
    Nº 106
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2001
    Estabelece prazos e valores para o pagamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
    Nº 105
    Lei Ordinária
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    Data: 27/04/2001
    Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.
    Nº 101
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2001
    Dispõe sobre utilização de recursos contabilizados e creditamos em nome do fundo municipal de seguridade social e dá outras providências.
    Nº 100
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2001
    Revoga a lei nº 34, de 26 de abril de 1994.
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