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58 atos encontrados
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 347
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Fixa de subsídio para o cargo de secretário municipal de educação e cultura.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Dispõe sobre a criação de cargo na área de Educação.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e da outras providências.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Dispõe sobre a criação de Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2001
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2002.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2001
Suplementa dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2001
Suplementa dotações orçamentárias do orçamento em vigor.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2001
Suplementa dotação orçamentária do Orçamento em Vigor.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2001
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2001
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Juventude.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2001
Abre o crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2001
Autoriza a celebração de convênio com a secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a reforma e ampliação na sede do Município de Nipoã.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2001
Suplementa a dotação orçamentária do orçamento em vigor.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2001
Autoriza poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados á Agricultura e Abastecimento.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2001
Autoriza a doação de rede de energia elétrica a iluminação pública e da outras providências.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2001
Autoriza a concessão de subsídios, ás famílias do projeto Renda Cidadã.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2001
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2001
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2001
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2001
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da lei municipal de nº 113 de 01/06/2001.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2001
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2001
Prorroga prazo de validade da Lei Municipal nº 099/02/2011.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2001
Fica autorizado a celebração de concessão administrativa de Nipoã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Nipoã aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2001
Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 01/08/2001
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2001
Institui concurso publico e municipal para a criação da letra e música do hino do município de Nipoã.
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2001
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ação socioeducativas e determina outras providências.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2001
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da educação.
Nº 350
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2001
Denomina rua de Nipoã.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2001
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2002 e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2001
Institui o “Programa de incentivo a assiduidade e reforço militar do servidor publico municipal de Nipoã” dando outras providências.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2001
Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2001
Autoriza cessão de ônibus para transporte de alunos dando outras providências.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2001
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano de propriedade da companhia energética de São Paulo e dá outras providências.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2001
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2001
Revoga Item II do da Lei Municipal nº. 106 de 07 de maio de 2001.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2001
Dispõe sobre alteração na lei municipal 104, de 02 de abril de 2001.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2001
Dispõe sobre autorização de convênio com a Funfarme.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2001
Dispõe sobre alteração na lei municipal 065, de 14 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2001
Autoriza a celebração de convênio com a associação cultural, esportiva e de promoção social de Nipoã – “Creche Tereza Stanzani”
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2001
Estabelece prazos e valores para o pagamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2001
Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2001
Dispõe sobre utilização de recursos contabilizados e creditamos em nome do fundo municipal de seguridade social e dá outras providências.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2001
Revoga a lei nº 34, de 26 de abril de 1994.
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