Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Sexta-feira24 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Principal
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Códigos Tributarios
    Decretos
    Lei Complementar
    Lei Orçamentaria
    Portaria
    Plano Diretor Municipal
    Estatuto do Servidor Público
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    39 atos encontrados
    Nº 39
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre a organização administrativa da prefeita de Nipoã, e dá outras providências.
    Nº 38
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinado a pagamento de despesas na construção de um sanitário publico.
    Nº 37
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Abre crédito especial para a construção de escola no bairro de Nova Brasilia e dá outras providências.
    Nº 36
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre abertura de crédito especial.
    Nº 36
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre abertura de crédito especial.
    Nº 34
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente.
    Nº 33
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Abre crédito suplementar e dá outras providências.
    Nº 32
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/12/1970
    Dispõe sobre o aumento de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
    Nº 30
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Dispõe sobre a autorização ao prefeito municipal e dá outras providências.
    Nº 26
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Estima a receita federal a despesa do município de Nipoã para exercício de 1971.
    Nº 27
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Autoriza o executivo municipal a alienar uma carroceria de ônibus.
    Nº 28
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Revoga o artigo 2º, da lei nº7, de 15 de maio de 1970 e da outras providências.
    Nº 29
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Institui o sistema tributário do município de Nipoã e dá outras providências.
    Nº 31
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1971, 1972 e 1973.
    Nº 25
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 13/11/1970
    Abre crédito especial de Cr$3.000,00 e dá outras providências.
    Nº 24
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 13/11/1970
    Abre crédito especial de Cr$4.000,00 e dá outras providências.
    Nº 23
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 13/11/1970
    Fica na prefeitura municipal de Nipoã, autorizada a estabelecer um convênio com a secretária da Receita Federal.
    Nº 20
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/09/1970
    Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente.
    Nº 22
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/09/1970
    Autoriza o executivo a celebrar convênio com o BOBRAL e dá outras providências.
    Nº 21
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/09/1970
    Abre crédito especial para pagamento de dois professores, para ministrar as aulas do curso de admissão do ginásio.
    Nº 19
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 21/09/1970
    Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do estado de São Paulo, Visando a construção de ponte sobre o ribeirão cachoeira e dá outras providencias.
    Nº 18
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/08/1970
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento das despesas havidas na qualificação eleitoral, no corrente exercício.
    Nº 17
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/08/1970
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de equipamento destinado ao matadouro municipal.
    Nº 16
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/08/1970
    Dispõe sobre a aposentadoria de Funcionário Municipal.
    Nº 15
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 19/06/1970
    Abre crédito especial para pagamento de aluguel de prédio para instalação de Biblioteca Municipal.
    Nº 11
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/06/1970
    Fica o poder executivo autorizado a dispender da importância de Cr$2.600 para pagamento ao senhor que se refere, pelos seus serviços nas prestações de contas do município de Nipoã.
    Nº 10
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/06/1970
    Fica criado um cargo de professor municipal para ministrar aulas do curso de adultos a ser instalado neste município.
    Nº 12
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/06/1970
    Fica o poder executivo autorizado a dispender até a importância de Cr$4.000,00, para pagamento de todas as despesas para a construção de um mictório publico.
    Nº 13
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/06/1970
    Fica o poder executivo autorizado a dispender até a importância de Cr$3.000,00 para pagamento de todas as despesas para a construção de uma escola primária no bairro de Nova- Brasilia.
    Nº 14
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/06/1970
    Fica o poder executivo autorizado a dispender até a importância de Cr$2,50 por alqueire na medida paulista, referente a taxa da conservação de estradas de rodagens do município.
    Nº 9
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 15/05/1970
    O campo de pouso aéreo deste município passará a ter as denominações que se especifica.
    Nº 8
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 15/05/1970
    Dispõe sobre o aumento do aluguel do prédio onde funciona a prefeitura municipal e câmara municipal.
    Nº 7
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 15/05/1970
    Despõe sobre a venda de veículos, mediante concorrência publica.
    Nº 6
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 20/03/1970
    Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio para participação do município, em ocorrência intermunicipal para proteção facial de menores.
    Nº 1
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 04/03/1970
    Autoriza o prefeito municipal a assinar escritura de doação a fazenda do estado, de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.
    Nº 5
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 04/03/1970
    Dispõe sobre a abertura do crédito especial destinado a cobertura das despesas de construção da rede elétrica e iluminação pública.
    Nº 4
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 04/03/1970
    Abre crédito especial de outras providências.
    Nº 3
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 04/03/1970
    Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado, pela secretaria de cultura, Esportes e de outras providências.
    Nº 2
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 04/03/1970
    Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado, pela secretaria de cultura, Esportes e de outras providências.