No último dia 11 de agosto, foi realizada a 11ª Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nipoã. Em pauta, foram apreciados projeto de decreto legislativo, moção, requerimentos e indicações.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, dispõe sobre concessão de homenagens aos professores da rede municipal de ensino de Nipoã - Aprovado.
Moção de pesar nº 02/2015, pelo falecimento da senhora Maria de Oliveira.
Requerimento nº 15/2015, de autoria do vereador Carlos Roberto Fernandes, que requer informações sobre: Qual o valor repassado pelo FUNDEB no segundo trimestre de 2015? Qual o quadro de funcionários do magistério e folha de pagamento dos 60% (sessenta por cento)?
Requerimento nº 16/2015, de autoria do vereador Carlos Roberto Fernandes, que requer informações sobre: Qual o valor recebido pelo EJA (Educação para Jovens e Adultos) no primeiro semestre de 2015? Em que foi aplicada esta verba? Foi utilizada para pagamento de profissionais da educação? Quais foram esses profissionais e qual o valor pago?
Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 34/2015, de autoria do vereador Mauricio Gomes Ferreira, solicita mudança no artigo art. 96 (Lei nº 065, de 01 de junho de 1990) - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nipoã, onde prevê a concessão de licença-prêmio, de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias consecutivos e com direito as todas as vantagens, aos servidores públicos que a requererem após cinco anos de efetivo exercício de suas funções.
Indicação nº 35/2015, de autoria do vereador Mauricio Gomes Ferreira, solicita construção de uma lombada na rua Jerônimo Pereira da Silva nas proximidades do cruzamento com a Rua Adelino J. da Cruz.
Indicação nº 36/2015, de autoria do vereador Mauricio Gomes Ferreira, solicita a colocação de placa com o nome da Rodovia João Pedro Rezende, no início da mesma, sentido Nipoã/Monte Aprazível.
Indicação nº 37/2015, de autoria dos vereadores Mauricio Gomes Ferreira e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam pintura da pista de caminhada.
Indicação nº 38/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita conserto das tampas dos bueiros e limpeza de todos os bueiros existentes na cidade.
Indicação nº 39/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita limpeza da terra que fica acumulada sobre a Avenida Felipe Jorge.
Indicação nº 40/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita o nivelamento do acostamento da rodovia Luiz Mano Sanches.
Indicação nº 41/2015, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita providências no sentido de voltar a distribuição de leite para os idosos do nosso município.
Indicação nº 42/2015, de autoria da vereadora Rosa Maria da Silva, solicita sinalização horizontal e pintura das lombadas em toda a cidade.
Indicação nº 43/2015, de autoria da vereadora Rosa Maria da Silva, solicita para colocar placa indicando o nome da cidade na entrada para quem chega de José Bonifácio/Nipoã.
Indicação nº 44/2015, de autoria dos vereadores João Roberto Sant’Ana, Mauricio Gomes Ferreira e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam para que o Senhor Prefeito Municipal solicite juntamente a Usina Nova Moreno, para que seja aguada a estrada do anel viário diariamente, para diminuir a intensidade de poeira no local.
