Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook---administracao-2128
Rede social instagram
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Sexta-feira07 de Agosto de 2026
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Principal
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DECRETOS Nº 868, 22 DE ABRIL DE 2025
Atualizado em: 08/10/2025 às 16h33
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 868, 22 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 22/04/2025
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 87708102025, 03 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 855, de 28 de janeiro de 2025". 03/07/2025
DECRETOS Nº 864, 24 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 855, de 28 de janeiro de 2025". 24/03/2025
DECRETOS Nº 855, 28 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre o pagamento da cesta básica do servidor publico municipal de Nipoã, instituída pela Lei Municipal n° 291, de 13 de marco de 2009, direto na folha salarial em caráter excepcional, e da outras providências" 28/01/2025
DECRETOS Nº 854, 15 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre o reajuste da diária para os servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes, de acordo com o Artigo 7° da Lei Municipal n° 480, de 02 de março de 2017; e da verba indenizatória denominada de "diárias", prevista no artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Nipoã" 15/01/2025
DECRETOS Nº 791, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Considerando a possibilidade de requisição de servidores públicos municipais pela Justiça Eleitoral para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, bem como a requisição para compor as Mesas receptoras das Eleições para Membros do Conselho Tutelar de Nipoã; Considerando que o art. 98 da Lei 9.504/97 estabelece que os servidores públicos requisitados para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral serão dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação; Considerando a necessidade de disciplinar a dispensa do serviço conferida pela referida em âmbito municipal, 18/09/2023
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETOS Nº 868, 22 DE ABRIL DE 2025
Código QR
QRCode
Download
DECRETOS Nº 868, 22 DE ABRIL DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta