Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook---administracao-2124
Rede social instagram
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Sexta-feira10 de Outubro de 2025
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Principal
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    DECRETOS Nº 845, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
    Atualizado em: 17/04/2025 às 10h00
    ARRASTE PARA VER MAIS
    LEGISLAÇÃO
    Atos relacionados
    Ver atos relacionados
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Baixar PDF Original
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    DECRETOS Nº 845, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
    Assunto(s): Administração Municipal, Férias
    Em vigor
    (em anexo)
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    LEIS MUNICIPAIS Nº 654, 10 DE ABRIL DE 2025 Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB, autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o estado de São Paulo, agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo – ARSESP, e companhia de saneamento básico do estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. 10/04/2025
    DECRETOS Nº 862, 06 DE MARÇO DE 2025 Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Sao Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Municipio de Nipoã e dá outras providências. 06/03/2025
    DECRETOS Nº 853, 15 DE JANEIRO DE 2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 15/01/2025
    DECRETOS Nº 849, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a reducão do subsidio do Prefeito Municipal de Nipoa, e dá outras providências". 06/01/2025
    DECRETOS Nº 841, 17 DE OUTUBRO DE 2024 "Regulamenta o uso do Centro Comunitário do Trabalhador - CLT, pertencente a Prefeitura Municipal de Nipoã, para a realização de eventos e dá outras providências". 17/10/2024
    DECRETOS Nº 865, 28 DE MARÇO DE 2025 Declara a prescrição das férias dos servidores públicos municipais não usufruídas ha mais de cinco anos 28/03/2025
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    DECRETOS Nº 845, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
    Código QR
    QRCode
    Download
    DECRETOS Nº 845, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.