Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022)

Secretarias / Departamentos

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) é uma política permanente de fomento à cultura no Brasil. Ela destina repasses anuais da União para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de apoiar financeiramente artistas, trabalhadores da área e a manutenção de espaços e projetos culturais.

A lei atua como um mecanismo contínuo de apoio, garantindo recursos para a valorização da diversidade, democratização do acesso e o fortalecimento do setor.

Os recursos são distribuídos principalmente por meio de:

Subsídios mensais para a manutenção de espaços, microempresas e pequenas empresas culturais.
Ações de formação e qualificação.

Editais, chamadas públicas e prêmios para projetos culturais.

Galerias de Fotos Vinculadas

14/05/2026

Convite - Escuta Pública - Lei Aldir Blanc

ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – PNAB CICLO 2

A Prefeitura Municipal de Nipoã convida toda a população, artistas, produtores culturais, fazedores de cultura e demais interessados para participarem da Escuta Pública Presencial da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.

O encontro será um importante momento de diálogo e construção coletiva, onde a comunidade poderá apresentar sugestões, ideias e contribuições para o fortalecimento das ações culturais em nosso município.

Data: 18 de maio de 2026
Horário: 18h
Local: Centro de Lazer do Trabalhador – CLT I

A sua participação é fundamental para ajudar a construir políticas públicas culturais mais democráticas, inclusivas e participativas para Nipoã.