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Quarta-feira30 de Abril de 2025
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    DECRETOS Nº 656, 04 DE MARÇO DE 2021
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    DECRETOS Nº 656, 04 DE MARÇO DE 2021
    Assunto(s): Saúde
    Em vigor
    (em anexo)
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    DECRETOS Nº 971, 18 DE JUNHO DE 2021 CONSIDERANDO a necessidade de conter o avanço da pandemia de Covid-19; CONSIDERANDO as alterações anunciadas para o Plano São Paulo, prevendo novas medidas em todo o estado para a fase de transição; CONSIDERANDO as recomendações do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de complementação ao decreto Municipal n° 669, DE 14 DE JUNHO DE 2021, que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - bem como disciplina o uso de pulseiras de identificação em pacientes com suspeita e diagnosticados com COVID-19; 18/06/2021
    DECRETOS Nº 659, 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a instituição de medidas restritivas, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena, com o objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação da COVID-19. 17/03/2021
    DECRETOS Nº 608, 19 DE MARÇO DE 2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Nipoã - SP e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). 19/03/2020
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