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Quarta-feira30 de Abril de 2025
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    DECRETOS Nº 842, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
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    DECRETOS Nº 842, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
    Assunto(s): Educação
    Em vigor
    (em anexo
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    c
    Ato Ementa Data
    DECRETOS Nº 843, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre funcionamento e regulamenta o Atendimento Educacional Especializado - AEE na rede municipal de ensino do Município de Nipoa". 18/11/2024
    DECRETOS Nº 835, 31 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre a criação do Comitê Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar e monitorar as políticas publicas para primeira infância e dá outras providências". 31/07/2024
    DECRETOS Nº 830, 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Implantação da Política Pública Municipal das Escolas com Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Publica Regular Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Nipoã, e dá outras providências. 27/06/2024
    DECRETOS Nº 797, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispoe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro no magistério, substituicao dos docentes e e da outras providencias. 06/11/2023
    DECRETOS Nº 793, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional - ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências. 04/10/2023
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