Prefeitura de Nipoã/SP - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 796, 20 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

JOSÉ PEDRO RAMPIM, Prefeito do Município de Nipoã, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nipoã.

DECRETA:

Art. 1° - Fica instituído Ponto Facultativo no Município de Nipoã, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em virtude do Feriado do 02 de novembro (Finados) quinta-feira.

Art. 2° - Excluem-se das disposições deste Decreto o Plantão da Saúde, os serviços de ambulância, Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral, em vista de serem serviços públicos essenciais e de funcionamento ininterrupto, considerados indispensáveis.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nipoã, 20 de outubro de 2023.

JOSÉ PEDRO RAMPIM
Prefeito Municipal de Nipoã

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 840, 15 DE OUTUBRO DE 2024	"Dispõe sobre o ponto facultativo 25 de outubro de 2024 e dá outras providências".	15/10/2024
DECRETOS Nº 834, 15 DE JULHO DE 2024	"Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão no ano de 2024 e dá outras providências".	15/07/2024
DECRETOS Nº 829, 24 DE JUNHO DE 2024	"Dispõe sobre o ponto facultativo dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira) - Emenda Feriado da Revolução Constitucionalista no dia 09 de julho de 2024, e dá outras providências".	24/06/2024
DECRETOS Nº 804, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	"Declara ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2024, em razão à comemoração das festas de Ano Novo, e dá outras providências".	28/12/2023
DECRETOS Nº 803, 22 DE DEZEMBRO DE 2023	"Declara ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2023, em razão à comemoração da festa de Natal, e dá outras providências".	22/12/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume