Ir para o conteúdo
Prefeitura de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook---administracao-2128
Rede social instagram
Rede social fale-conosco-pelo-whatsapp
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
Quarta-feira04 de Março de 2026
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Principal
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS MUNICIPAIS Nº 6, 22 DE ABRIL DE 1955
    Atualizado em: 09/04/2025 às 10h15
    ARRASTE PARA VER MAIS
    LEGISLAÇÃO
    Atos relacionados
    Ver atos relacionados
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    LEIS MUNICIPAIS Nº 6, 22 DE ABRIL DE 1955
    Assunto(s): Lei Municipal
    Em vigor
    (em anexo)
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    LEIS MUNICIPAIS Nº 430, 18 DE AGOSTO DE 2014 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 18/08/2014
    LEIS MUNICIPAIS Nº 4, 06 DE JUNHO DE 1955 "Aprovado e ratificado no seu conjunto e em cada uma das suas partes para produzir todos os efeitos no que toca ao Governo do Municipio o convênio anexo a presente lei, assinado na Capital do estado em vinte de maio de mil novecentos e quarenta e dois entre a união federal, representada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o estado e todos seus municipio, tendo o país a uniforme e perfeita execução da estatística geral brasileira bem assim em particular, a normalidade dos levantamentos que devem servir de base a organização da Segurança Nacional, segundo no decreto Lei Federal nº4.181 de 16 de março de 1942. " 06/06/1955
    LEIS MUNICIPAIS Nº 5, 22 DE ABRIL DE 1955 "Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de $15.000,00 (quinze mil cruzeiros) destinados a auxiliar a construção da casa destinada ao Motor-Gerador." 22/04/1955
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    LEIS MUNICIPAIS Nº 6, 22 DE ABRIL DE 1955
    Código QR
    QRCode
    Download
    LEIS MUNICIPAIS Nº 6, 22 DE ABRIL DE 1955
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
    Seta