Prefeitura de Nipoã/SP - Portal da Transparência

2024

Convênio nº 100777/2024

Convênio nº 100777/2024
Emenda: 2023.018.51580
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Parlamentar: Carla Morando
Valor: R$ 250.000,00
Objeto: Infraestrutura Urbana: Pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Maria Claudina de Jesus.

Convênio nº100799/2024

Convênio nº 100799/2024
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Equipe Administrativa Rosangela Alves da Silva
Valor do Estado: R$ 300.000,00
Objeto: Pavimentação, Recapeamento, guias e sarjetas em diversas ruas do município de Nipoã.

Proposta Nº 36000579708202400

Emenda Parlamentar: 40350002
Órgão/Entidade Responsável: Fundo Nacional de Saúde
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Parlamentar: Luiz Carlos Motta
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Custeio ao Piso da Atenção Primária

Termo de Compromisso Nº SEDUC-PRC-2024-00656-DM

Termo Aditivo nº SEDUC-PRC-2024-00656-DM
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria da Educação
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Valor: R$ 147.965,00
Objeto: (PAINSP) Equipamentos - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da informação e Comunicação - TIC

2025

TERMO DE COMPROMISSO nº 990511/2025/MCIDADES/CAIXA

TERMO DE COMPROMISSO nº 990511/2025
Órgão/Entidade Responsável: Caixa Econômica Federal/Ministério das Cidades/FNHIS
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Valor do Recurso: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)

"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Nipoã/SP

Construção de 20 Unidades Habitacionais na modalidade Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-FNHIS Sub-50)"

Convênio Nº 000109/2025

Convênio nº 000109/2025
Emenda: 2025.280.67810
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Parlamentar: Valdomiro Lopes
Valor: R$ 300.000,00
Objeto: Aquisição de Van Adaptada

Emenda Nº 2025.069.75569

Emenda Parlamentar: 2025.069.75569
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Estado de Saúde
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Parlamentar: Milton Leite Filho
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Custeio. Material de Consumo: Combustível e Prestação de Serviços de Terceiros.

Emenda Nº 2025.089.64552

Emenda: 2025.089.64552
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria do Estado da Saúde
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Parlamentar: Tenente Coimbra
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Repasse Fundo a Fundo.

Emenda Nº 2025.280.75.827

Emenda Parlamentar: 2025.280.75.827
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Estado de Saúde
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Prefeito José Pedro Rampim
Parlamentar: Valdomiro Lopes
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde

Emenda Nº 2025.283.70198

Emenda: 2025.283.70198
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Parlamentar: Rafael Saraiva
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Custeio

Proposta Nº 14175133000125001

Nº da Proposta: 14175133000125001
Órgão/Entidade Responsável: Fundo Nacional de Saúde
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde
Solicitante: José Pedro Rampim
Valor: R$ 199.596,00
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde.

Proposta Nº 36000674625202500

2026

Convênio nº 100040/2026

Convênio nº 100040/2026
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Equipe Administrativa Rosangela Alves da Silva
Valor do Estado: R$ 400.000,00

"Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Recapeamento"

Convênio nº 100041/2026

Convênio nº 100041/2026
Órgão/Entidade Responsável: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Demandante: Prefeitura Municipal de Nipoã
Solicitante: Equipe Administrativa Rosangela Alves da Silva
Valor do Estado: R$ 373.592,40

"Reforma e Ampliação de Escola Municipal"