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Chamamento Público nº 001/2026 – Educação Especial e Atendimento à Pessoa com Deficiência – Exercício 2027
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Detalhes
14
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(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
1/2026
Valor máximo global
R$ 320.000,00
Publicado em
28/10/2026 às 08h00
Encerramento em
30/11/2026 às 09h00
Local
Protocolo da Prefeitura Municipal de Nipoã – Rua Rio de Janeiro, nº 304, Centro, Nipoã/SP
Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração no exercício de 2027, destinado à prestação de serviços de educação especial, atendimento especializado e proteção social básica e especial às pessoas com deficiência e a seus familiares, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social ou com direitos violados.
As atividades compreendem atendimento educacional especializado, serviços de convivência e cuidados especiais, ações de habilitação e reabilitação, acesso às políticas públicas e promoção da inclusão e integração social das pessoas com deficiência.
Valor de referência para 12 meses: até R$ 320.000,00. Prazo de execução: 12 meses, contados da assinatura do Termo de Colaboração. Entrega dos envelopes e sessão pública de abertura: 30/11/2026, às 09h00. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Nipoã, Rua Rio de Janeiro, nº 304, Centro, Nipoã/SP.