O objetivo deste Chamamento Público é selecionar Plano de Trabalho a ser executado por Organização da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços por meio da conjugação de esforços entre as partes, com apoio financeiro à conveniada, para o desenvolvimento de ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade. Isso visa à reorganização gerencial, ao aperfeiçoamento e à expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em Nipoã, além da execução de ações suplementares de assistência à saúde, em parceria com o Poder Público Municipal, conforme o Memorial Descritivo Simplificado constante no Anexo I.