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Contas
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Nº 124
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/08/2001
Fica autorizado a celebração de concessão administrativa de Nipoã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Nipoã aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 122
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/08/2001
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 119
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/07/2001
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da educação.
Nº 120
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/07/2001
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ação socioeducativas e determina outras providências.
Nº 121
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/07/2001
Institui concurso publico e municipal para a criação da letra e música do hino do município de Nipoã.
Nº 350
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/06/2001
Denomina rua de Nipoã.
Nº 117
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
18/06/2001
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2002 e dá outras providências
Nº 118
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
18/06/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 113
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/06/2001
Institui o “Programa de incentivo a assiduidade e reforço militar do servidor publico municipal de Nipoã” dando outras providências.
Nº 114
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/06/2001
Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização de gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 115
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/06/2001
Autoriza cessão de ônibus para transporte de alunos dando outras providências.
Nº 116
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/06/2001
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano de propriedade da companhia energética de São Paulo e dá outras providências.
Nº 112
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/05/2001
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 109
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/05/2001
Dispõe sobre autorização de convênio com a Funfarme.
Nº 110
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/05/2001
Dispõe sobre alteração na lei municipal 104, de 02 de abril de 2001.
Nº 111
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/05/2001
Revoga Item II do da Lei Municipal nº. 106 de 07 de maio de 2001.
Nº 106
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/05/2001
Estabelece prazos e valores para o pagamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
Nº 107
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/05/2001
Autoriza a celebração de convênio com a associação cultural, esportiva e de promoção social de Nipoã – “Creche Tereza Stanzani”
Nº 108
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/05/2001
Dispõe sobre alteração na lei municipal 065, de 14 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Nº 105
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/04/2001
Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.
Nº 100
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/04/2001
Revoga a lei nº 34, de 26 de abril de 1994.
Nº 101
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/04/2001
Dispõe sobre utilização de recursos contabilizados e creditamos em nome do fundo municipal de seguridade social e dá outras providências.
Nº 102
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/04/2001
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte e dá outras providências .
Nº 103
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/04/2001
Autoriza a concessão de bolsa de estudo e dá outras providências.
Nº 104
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/04/2001
Dispõe sobre alteração na lei municipal 19, de 18 de maio de 1993 e dá outras providências.
Nº 98
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/02/2001
Cria a secretaria municipal da saúde e dá outras providências.
Nº 99
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/02/2001
Dispõe sobre a utilização indenizada de veículos particulares para serviços do município e dá outras providências.
Nº 77
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/02/2001
Cria a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências
Nº 96
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
09/02/2001
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 97
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
09/02/2001
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 95
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/12/2000
Suplementa dotação do orçamento em vigor.
Nº 93
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/12/2000
O conselho de alimentação escolar – CAE, constituído por ato do Executivo, funcionará nos termos desta lei.
Nº 94
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
15/12/2000
Autoriza a prefeitura municipal a participar do consorcio intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Publica.
Nº 91
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/09/2000
Suplementa dotação do orçamento em vigor.
Nº 92
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/09/2000
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2001.
Nº 90
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
17/07/2000
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 89
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
12/06/2000
Denomina próprio município – Estrada Vicinal que especifica.
Nº 88
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
06/06/2000
Suplementa dotações orçamentárias, do orçamento em vigor.
Nº 85
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
08/05/2000
Dá nova redação ao Art 1º de maio de 2.000.
Nº 86
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
08/05/2000
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 068 de 09 de Fevereiro de 1999.
Nº 87
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
08/05/2000
Altera referencia que especifica.
Nº 84
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
27/04/2000
Estingue o fundo municipal de seguridade social de Nipoã, dando outras providências.
Nº 83
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/04/2000
Introduz fichas no orçamento municipal para 2000.
Nº 81
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/03/2000
Autoriza o poder executivo municipal á receber, a transmissão de posse “por Cessão Gratuita”, do departamento de estradas de rodagem, o imóvel que se especifica.
Nº 82
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/03/2000
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou a ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
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23/04/2024 11:58
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