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"Dispoem sobre prorrogação da data do vencimento do IPTU, da Taxa de Limpeza Pública e da Taxa de Coleta de Lixo"

Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Nipoã e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE NIPÕA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 291 DE 13 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Formaliza a adesão do Município de Nipoã ao projeto Facilita SP - Municípios instituído pela resolução SDE nº. 05 de 12 março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979 de setembro de 2023.

"ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR"

“Regulamenta o $ 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá outras providências ”.

"Dispõe sobre a alteração do endereço oficial do Paço Municipal de Nipoã e dá outras providências".

Dispoe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro no magistério, substituicao dos docentes e e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente credito adicional extraordinário e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.

Abre no orcamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providencias

Luto Oficial - Ex- Prefeito João Leal Junior - Uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nipoã

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Nipoã e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o imóvel constituído de parte da matrícula nº 30.589, de propriedade de Alisson Guindo Casagrande, Milene Andréia Cazeloto Casagrande e Edson Fernando Bozute, para fins de abertura de rua e urbanização

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CESTA BÁSICA ALIMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NIPOÃ, EM CONFORMIDADE COM O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O VALOR VENAL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ

Declara prescrito e promove a baixa de débitos municipais da Prefeitura Municipal de Nipoã, inscritos em restos a pagar com prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos e dá outras providências

Dispõe e fixa valores para utilização do armazém secador de grão e da balança pelos produtores rurais de Nipoã

ALTERA O VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA - VFMR

DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELOS PRODUTORES RURAIS

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS SO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 - BEM COMO DISCIPLINA O USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 25 de março de 2021

"Dispõe sobre a organização da escala de plantão das farmácias e drogarias no Município de Nipoã, conforme dispões a Lei Municipal nº 282 de 17 de outubro de 2008, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o subsidio do Prefeito Municipal de Nipoã, e da outras providências".

ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VFMR

Declara bens móveis inseríveis para o uso da Administração Pública Municipal de Nipoã, e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavirus COVID-19, adequando a quarentena integralmente ao Plano São Paulo - Fase Laranja

Dispõe sobre o reajuste da diária para os servidores públicos municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes, de acordo com o Artigo 7º da Lei Municipal nº 480, de 02 de março de 2017; e da verba indenizatória denominada de “diárias”, prevista no artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nipoã

ALTERA O VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA – VFMR

Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas, classificação do pessoal docente do quadro do magistério, substituições de docentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Limpeza Pública no município de Nipoã, e dá outras providências.

Autoria que particulares utilizem máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do município e o interessado recolha previamente a remuneração arbitrada e assine termo de compromisso.

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nipoã, correspondente ao Edital nº 001/2015.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei 305 de 18 e agosto de 2009 e dá outras providências

Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei 305, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Regulamenta as diretrizes gerais da Política de Proteção aos mananciais de água, nos termos da Lei Municipal nº 307/2009 e dá outras providências