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Nº 59
Código Tributário
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Vínculos
Data: 23/12/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 337
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2010
Altera dispositivo da lei município nº. 023/90, de 29 de novembro de 1990 – E dá outras providências.
Nº 336
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Estima a receita e fixa e despesa do município de Nipoã para o Exercício de 2011.
Nº 335
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 334
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 333
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 330
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2010
Denomina rua da cidade de Nipoã.
Nº 331
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 332
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Dispõem sobre a denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 329
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação e dá outras providências.
Nº 328
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 327
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2010
Autoriza a prestação de serviços de Mão-de-obra de servidores municipais em habilitação de pessoas carentes do município para reparos e dá outras providências.
Nº 326
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação com encargos, e dá outras providências.
Nº 325
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2010
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante contrato especifico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção a Controle da Poluição – FECOP.
Nº 324
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2010
Concede subvenção social á irmandade da santa casa de misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 323
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 322
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 321
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Dispõe sobre a criação do mini distrito industrial de Nipoã, disciplina legalmente as alienações de terrenos e dá outras providências.
Nº 320
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2010
Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização a melhorar a arrecadação de tributos município.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos município.
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