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Nº 59
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Data:
23/12/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 337
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
23/12/2010
Altera dispositivo da lei município nº. 023/90, de 29 de novembro de 1990 – E dá outras providências.
Nº 336
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2010
Estima a receita e fixa e despesa do município de Nipoã para o Exercício de 2011.
Nº 335
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 334
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2010
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 333
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/12/2010
Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Nipoã para o período de 2011.
Nº 330
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/08/2010
Denomina rua da cidade de Nipoã.
Nº 331
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/08/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 332
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
03/08/2010
Dispõem sobre a denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 329
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
05/07/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação e dá outras providências.
Nº 328
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/06/2010
Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
Nº 327
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/06/2010
Autoriza a prestação de serviços de Mão-de-obra de servidores municipais em habilitação de pessoas carentes do município para reparos e dá outras providências.
Nº 326
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
21/05/2010
Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação com encargos, e dá outras providências.
Nº 325
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
20/04/2010
Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante contrato especifico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção a Controle da Poluição – FECOP.
Nº 324
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
11/03/2010
Concede subvenção social á irmandade da santa casa de misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 323
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 322
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/03/2010
Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
Nº 321
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
02/03/2010
Dispõe sobre a criação do mini distrito industrial de Nipoã, disciplina legalmente as alienações de terrenos e dá outras providências.
Nº 320
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
22/02/2010
Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização a melhorar a arrecadação de tributos município.
Nº 1
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
12/01/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos município.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
07/12/2023 08:42
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