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Sexta-feira24 de Janeiro de 2025
TRANSPARÊNCIA
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    20 atos encontrados
    Nº 59
    LEIS COMPLEMENTARES
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    Data: 23/12/2010
    Autoria: Legislativo
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 337
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 23/12/2010
    Altera dispositivo da lei município nº. 023/90, de 29 de novembro de 1990 – E dá outras providências.
    Nº 336
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2010
    Estima a receita e fixa e despesa do município de Nipoã para o Exercício de 2011.
    Nº 335
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2010
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
    Nº 334
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2010
    Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Nipoã para o período de 2011.
    Nº 333
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 10/12/2010
    Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Nipoã para o período de 2011.
    Nº 330
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 13/08/2010
    Denomina rua da cidade de Nipoã.
    Nº 331
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 03/08/2010
    Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
    Nº 332
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 03/08/2010
    Dispõem sobre a denominação de estrada vicinal e dá outras providências.
    Nº 329
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 05/07/2010
    Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação e dá outras providências.
    Nº 328
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 30/06/2010
    Autoriza o poder executivo a conceder a permissão de uso das estradas rurais que específica e dá outras providências.
    Nº 327
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/06/2010
    Autoriza a prestação de serviços de Mão-de-obra de servidores municipais em habilitação de pessoas carentes do município para reparos e dá outras providências.
    Nº 326
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 21/05/2010
    Dispõe sobre a alienação de área de propriedade municipal por doação com encargos, e dá outras providências.
    Nº 325
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 20/04/2010
    Autoriza a prefeitura municipal de Nipoã a receber, mediante contrato especifico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção a Controle da Poluição – FECOP.
    Nº 324
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 11/03/2010
    Concede subvenção social á irmandade da santa casa de misericórdia de Monte Aprazível.
    Nº 323
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/03/2010
    Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
    Nº 322
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/03/2010
    Dá nova providencia ao artigo 2º da lei municipal nº 171 de 27 de maio de 2002.
    Nº 321
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 02/03/2010
    Dispõe sobre a criação do mini distrito industrial de Nipoã, disciplina legalmente as alienações de terrenos e dá outras providências.
    Nº 320
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 22/02/2010
    Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização a melhorar a arrecadação de tributos município.
    Nº 1
    LEIS ORDINÁRIAS
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    Data: 12/01/2010
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos município.