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15 atos encontrados
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2000
Suplementa dotação do orçamento em vigor.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2000
O conselho de alimentação escolar – CAE, constituído por ato do Executivo, funcionará nos termos desta lei.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2000
Autoriza a prefeitura municipal a participar do consorcio intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Publica.
Nº 91
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2000
Suplementa dotação do orçamento em vigor.
Nº 92
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2000
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2001.
Nº 90
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2000
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 89
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2000
Denomina próprio município – Estrada Vicinal que especifica.
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2000
Suplementa dotações orçamentárias, do orçamento em vigor.
Nº 85
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2000
Dá nova redação ao Art 1º de maio de 2.000.
Nº 86
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2000
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 068 de 09 de Fevereiro de 1999.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2000
Altera referencia que especifica.
Nº 84
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2000
Estingue o fundo municipal de seguridade social de Nipoã, dando outras providências.
Nº 83
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2000
Introduz fichas no orçamento municipal para 2000.
Nº 81
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2000
Autoriza o poder executivo municipal á receber, a transmissão de posse “por Cessão Gratuita”, do departamento de estradas de rodagem, o imóvel que se especifica.
Nº 82
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2000
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou a ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
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