Ir para o conteúdo
Município de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Município de Nipoã/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook - Administração 21/24
Rede Social Instagram
Rede Social Canal da prefeitura no Youtube
Rede Social Fale conosco pelo WhatsApp
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEIS
    Principal
    LEIS
    Códigos Tributarios
    Decretos
    Lei Complementar
    Lei Orçamentaria
    Portaria
    Plano Diretor Municipal
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    15 atos encontrados
    Nº 95
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 19/12/2000
    Suplementa dotação do orçamento em vigor.
    Nº 93
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 15/12/2000
    O conselho de alimentação escolar – CAE, constituído por ato do Executivo, funcionará nos termos desta lei.
    Nº 94
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 15/12/2000
    Autoriza a prefeitura municipal a participar do consorcio intermunicipal para conservação e manutenção de Vias Publica.
    Nº 91
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/09/2000
    Suplementa dotação do orçamento em vigor.
    Nº 92
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/09/2000
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã para o exercício de 2001.
    Nº 90
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 17/07/2000
    Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
    Nº 89
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 12/06/2000
    Denomina próprio município – Estrada Vicinal que especifica.
    Nº 88
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 06/06/2000
    Suplementa dotações orçamentárias, do orçamento em vigor.
    Nº 85
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 08/05/2000
    Dá nova redação ao Art 1º de maio de 2.000.
    Nº 86
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 08/05/2000
    Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 068 de 09 de Fevereiro de 1999.
    Nº 87
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 08/05/2000
    Altera referencia que especifica.
    Nº 84
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/04/2000
    Estingue o fundo municipal de seguridade social de Nipoã, dando outras providências.
    Nº 83
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/04/2000
    Introduz fichas no orçamento municipal para 2000.
    Nº 81
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 10/03/2000
    Autoriza o poder executivo municipal á receber, a transmissão de posse “por Cessão Gratuita”, do departamento de estradas de rodagem, o imóvel que se especifica.
    Nº 82
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 10/03/2000
    Faz saber que a Câmara Municipal aprovou a ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
    Portal atualizado em: 07/12/2023 08:42
    Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia