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Nº 138
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
13/12/1996
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 137
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/11/1996
Da denominação a unidade mista de Saúde de Nipoã.
Nº 136
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/11/1996
Faz saber que a Câmara Municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Nº 132
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/11/1996
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Nipoã Período de 1997/1999.
Nº 131
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
19/11/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.
Nº 135
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
25/10/1996
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretária de Saúde.
Nº 134
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/10/1996
Dá denominação a Escola de Ensino Fundamental de Nipoã.
Nº 133
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
14/10/1996
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das agencias bancárias.
Nº 130
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/1996
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã, para o exercício financeiro de 1997 – Valor - R$6.000.000,00.
Nº 129
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/1996
Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 128
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/09/1996
Faz saber que a câmara municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 127
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/08/1996
Dispõe sobre colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis Urbanos.
Nº 126
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
30/08/1996
Faz saber que a câmara municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 125
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
06/08/1996
Suplementa dotação do orçamento em vigor da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 124
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/07/1996
Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências.
Nº 123
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
28/06/1996
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á companhia de desenvolvimento habitacional e urbana do estado de São Paulo.
Nº 121
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/06/1996
Autoriza o município a firmar convênio com a secretaria dos negócios de Esportes e Turismo, visando a Realização de Obras, Eventos e programas Esportivos, Turísticos e recreativos no município de Nipoã.
Nº 119
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/06/1996
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 118
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
08/05/1996
Suplementação dotação em vigor.
Nº 117
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
07/05/1996
Autoriza o município a firmar convênio com a secretaria de Estado dos Negocio de Esportes e Turismo.
Nº 116
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/04/1996
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 115
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
29/04/1996
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 114
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
12/04/1996
Dispõe sobre os novos critérios para apuração do valor venal dos imóveis urbanos e rurais, bem como para o calculo de taxas de serviços urbanos de licença e de fiscalização anual para o INSS e da outras providências.
Nº 113
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
21/03/1996
Autoriza a aceleração de convênio, adiantamento e ou reti-ratificação com a secretária da criança família.
Nº 112
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/03/1996
Dispõe sobre a substituição da unidade financeira do município de Nipoã: UFMA e dá outras providências.
Nº 111
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/03/1996
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho titular e dá outras providências.
Nº 110
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
01/03/1996
Fica a prefeitura municipal de Nipoã autorizada a efetuar um conforto para pagamento a vista do IPTU de ordem de 30% no exercício de 1996.
Nº 107
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/01/1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, e dá outras providências
Nº 107
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/01/1996
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº 109
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/01/1996
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar do município de Nipoã, conforme lei federal nº 8069, estabelece regras para escolha dos seus membros, dando outras providências.
Nº 108
LEIS ORDINÁRIAS
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Data:
10/01/1996
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Seta
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07/12/2023 08:42
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