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31 atos encontrados
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1996
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1996
Da denominação a unidade mista de Saúde de Nipoã.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 29/11/1996
Faz saber que a Câmara Municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1996
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Nipoã Período de 1997/1999.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1996
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretária de Saúde.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 14/10/1996
Dá denominação a Escola de Ensino Fundamental de Nipoã.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 14/10/1996
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das agencias bancárias.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1996
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nipoã, para o exercício financeiro de 1997 – Valor - R$6.000.000,00.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1996
Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 28/09/1996
Faz saber que a câmara municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 30/08/1996
Dispõe sobre colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis Urbanos.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 30/08/1996
Faz saber que a câmara municipal de Nipoã, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei que se especifica.
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1996
Suplementa dotação do orçamento em vigor da prefeitura municipal de Nipoã.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1996
Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 28/06/1996
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á companhia de desenvolvimento habitacional e urbana do estado de São Paulo.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 07/06/1996
Autoriza o município a firmar convênio com a secretaria dos negócios de Esportes e Turismo, visando a Realização de Obras, Eventos e programas Esportivos, Turísticos e recreativos no município de Nipoã.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 07/06/1996
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 08/05/1996
Suplementação dotação em vigor.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1996
Autoriza o município a firmar convênio com a secretaria de Estado dos Negocio de Esportes e Turismo.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1996
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 29/04/1996
Dispõe sobre reajuste salarial.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 12/04/1996
Dispõe sobre os novos critérios para apuração do valor venal dos imóveis urbanos e rurais, bem como para o calculo de taxas de serviços urbanos de licença e de fiscalização anual para o INSS e da outras providências.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1996
Autoriza a aceleração de convênio, adiantamento e ou reti-ratificação com a secretária da criança família.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 01/03/1996
Dispõe sobre a substituição da unidade financeira do município de Nipoã: UFMA e dá outras providências.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 01/03/1996
Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho titular e dá outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 01/03/1996
Fica a prefeitura municipal de Nipoã autorizada a efetuar um conforto para pagamento a vista do IPTU de ordem de 30% no exercício de 1996.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 10/01/1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, e dá outras providências
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 10/01/1996
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 10/01/1996
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar do município de Nipoã, conforme lei federal nº 8069, estabelece regras para escolha dos seus membros, dando outras providências.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 10/01/1996
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
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