Ir para o conteúdo
Município de Nipoã/SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Município de Nipoã/SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook - Administração 21/24
Rede Social Instagram
Rede Social Canal da prefeitura no Youtube
Rede Social Fale conosco pelo WhatsApp
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    LEIS
    Principal
    LEIS
    Códigos Tributarios
    Decretos
    Lei Complementar
    Lei Orçamentaria
    Portaria
    Plano Diretor Municipal
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    24 atos encontrados
    Nº 24
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/11/1959
    A Receita geral de Nipoã Orçada em Cr$2.000.000,00 e será arrecadada de conformidade coma legislação em vigor obedecendo a seguinte classificação.
    Nº 23
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/11/1959
    Pela presente lei fica alterado o código tributário nos seguintes itens.
    Nº 22
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 24/11/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$18.500,00 para atender a contribuição para os festejos de inauguração da central termo elétrica.
    Nº 21
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial para fazer face ao pagamento do servente do grupo escolar desta cidade.
    Nº 20
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$20.400,00 para fazer face ao pagamento de maestro, para formação da banda musical de Nipoã.
    Nº 19
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$50.000,00 para suplementação de verbas e despesas previstas codificada.
    Nº 18
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$16.500,00, para fazer face ao pagamento do agente de correio e telegrafo de Nipoã.
    Nº 17
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$20.000,00 para suplementação da verba iluminação publica.
    Nº 16
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$45.000,00 o qual destina a compra de uma maquina de somar para a contadoria da prefeitura.
    Nº 15
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$55.940,00 para fazer face ao pagamento de construção de um abrigo, um necrotério e um portão no cemitério Municipal de Nipoã.
    Nº 14
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 27/10/1959
    Fica o poder executivo autorizado, a proceder ao inicio das obras de colocação de guias de sarjetas no município.
    Nº 13
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 13/10/1959
    Ficam isentos de todos os impostos municipais os prédios que forem constituídos na sede deste município.
    Nº 11
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica autorizado o senhor do chefe do executivo a colocar em concorrência publica a construção de um prédio destinado para o Pré-primário , de nossa cidade.
    Nº 10
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$14.000,00 destinado a ocorrer ao pagamento dos novos vencimentos da auxiliar da secretária da Câmara da Prefeitura.
    Nº 9
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$116.200,00 para atender a suplementação de verba, no que se refere novos vencimentos dos funcionários e mensalistas desta prefeitura municipal.
    Nº 8
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica o poder executivo autorizado a contrair um empréstimo bancário até a importância de Cr$300.000,00, destinado ao pagamento dos servidores municipais.
    Nº 7
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica por esta lei fixado os novos vencimentos dos funcionários e mensalista da prefeitura municipal conforme padrões abaixo.
    Nº 3
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 30/06/1959
    Fica autorizado a proceder a estudos visando à construção de um necrotério e um abrigo no cemitério.
    Nº 4
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 05/06/1959
    Fica aberto o crédito especial de necessário à compra de dois crucifixos, para entronização no recinto da câmara e prefeitura municipal de Nipoã.
    Nº 6
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 02/06/1959
    Fica regulamentado o funcionário das casas comerciais aos domingos, no município de Nipoã, obedecendo ao seguinte critério.
    Nº 5
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 02/06/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$7.500,00 para pagamento do auxilio ao encarregado do serviço de limpeza.
    Nº 12
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 09/04/1959
    Fica a prefeitura municipal de Nipóã autorizada a alienar, para doação o imóvel abaixo descrito.
    Nº 1
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/04/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$12.000,00 para fazer face os pagamentos de uma cozinheira para merenda escolar.
    Nº 2
    LEIS ORDINÁRIAS
    Baixar
    Data: 03/04/1959
    Fica aberto o crédito especial de Cr$35.200,00 para fazer face ao pagamento do caderno da renda da merendeira escolar.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
    Portal atualizado em: 07/12/2023 08:42
    Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia