{"dados":[{"nome":" Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado \u00e0 Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Especializado &agrave; Fam&iacute;lias e Indiv&iacute;duos<\/h3>\r\n&Eacute; um servi&ccedil;o voltado para fam&iacute;lias e pessoas que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de risco social ou tiveram seus direitos violados. Oferece apoio, orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento para a supera&ccedil;&atilde;o dessas situa&ccedil;&otilde;es por meio da promo&ccedil;&atilde;o de direitos, da preserva&ccedil;&atilde;o e do fortalecimento das rela&ccedil;&otilde;es familiares e sociais.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abordagem Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Abordagem Social<\/h3>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\nO Servi&ccedil;o &eacute; ofertado por meio de abordagem e busca ativa identificando a incid&ecirc;ncia de trabalho infantil, explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as e adolescentes, situa&ccedil;&atilde;o de rua, dentre outras. Dever&atilde;o ser consideradas pra&ccedil;as, entroncamento de estradas, fronteiras, espa&ccedil;os p&uacute;blicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circula&ccedil;&atilde;o de pessoas e exist&ecirc;ncia de com&eacute;rcio, terminais de &ocirc;nibus e outros. O Servi&ccedil;o busca a resolu&ccedil;&atilde;o de necessidades imediatas e promover a inser&ccedil;&atilde;o na rede de servi&ccedil;os socioassistenciais e das demais pol&iacute;ticas p&uacute;blicas na perspectiva da garantia dos direitos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acompanhamento Pr\u00e9-Natal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<h3>Acompanhamento Pr&eacute;-Natal<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento de Consulta M\u00e9dica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<h3>Agendamento de Consulta M&eacute;dica<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar&nbsp;<\/h3>\r\n<br \/>\r\nA alimenta&ccedil;&atilde;o escolar oferecida nas institui&ccedil;&otilde;es educacionais da Coordenadoria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (CME) &eacute; regulamentada pela Lei Federal n&deg; 11947\/2009 referente ao Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (PNAE), que, concomitante, faz uso da Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 026, de 17 de junho de 2013, que disp&otilde;e acerca do atendimento da alimenta&ccedil;&atilde;o escolar na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica no &acirc;mbito desse programa. O oferecimento de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios &eacute; normatizado tamb&eacute;m pela Portaria Interministerial n&deg;. 1010 de 08 de maio de 2006, que institui as diretrizes para a Promo&ccedil;&atilde;o da Alimenta&ccedil;&atilde;o Saud&aacute;vel nas escolas de educa&ccedil;&atilde;o infantil, fundamental e n&iacute;vel m&eacute;dio das redes p&uacute;blicas e privadas, em &acirc;mbito nacional. O preparo de todas as refei&ccedil;&otilde;es segue, essencialmente, os par&acirc;metros do PNAE com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais das crian&ccedil;as e jovens atendidos em todas as escolas da rede p&uacute;blica de ensino do munic&iacute;pio, priorizando a qualidade dos g&ecirc;neros aliment&iacute;cios e as condi&ccedil;&otilde;es higi&ecirc;nicas e sanit&aacute;rias da execu&ccedil;&atilde;o do respectivo programa.<br \/>\r\nAtualmente, a Coordenadoria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o fornece alimenta&ccedil;&atilde;o escolar para as seguintes institui&ccedil;&otilde;es de ensino: CEMEI Iolanda Spagnoli Scalon, EMEI Jo&atilde;o Vasques, EMEF Dr. Sidney Scaff e E.E. Dr. Presciliano Pinto de Oliveira.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Educacional Especializado-AEE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Atendimento Educacional Especializado-AEE<\/h3>\r\n<br \/>\r\nConjunto de atividades, recursos de acessibilidade, humanos e pedag&oacute;gicos organizados institucional e continuamente prestados de forma complementar a forma&ccedil;&atilde;o dos estudantes com defici&ecirc;ncia e\/ou com transtornos globais do desenvolvimento; ou, suplementar a forma&ccedil;&atilde;o de estudantes com altas habilidades e\/ou superdota&ccedil;&atilde;o, por meio da oferta de Atendimento Educacional Especializado, mobili&aacute;rio adaptado para adequa&ccedil;&atilde;o postural, demais materiais did&aacute;ticos adaptados, e Professor especializado em Educa&ccedil;&atilde;o Especial.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atividades Aqu\u00e1ticas","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Atividades Aqu&aacute;ticas<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Para Poda de \u00c1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<h3>Autoriza&ccedil;&atilde;o Para Poda de &Aacute;rvores<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Supress\u00e3o de \u00c1rvores e Vistorias T\u00e9cnicas","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<h3>Autoriza&ccedil;&atilde;o para Supress&atilde;o de &Aacute;rvores e Vistorias T&eacute;cnicas<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3 style=\"text-align:justify\">Benef&iacute;cio de&nbsp;Presta&ccedil;&atilde;o Continuada<\/h3>\r\n\r\n<p style=\"text-align:justify\"><br \/>\r\nO Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada- BPC da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social- LOAS (BPC) &eacute; a garantia de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia de qualquer idade com impedimentos de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo m&iacute;nimo de 2 (dois) anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; de&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; condi&ccedil;&otilde;es&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; com&nbsp;&nbsp;&nbsp; as&nbsp;&nbsp;&nbsp; demais&nbsp;&nbsp;&nbsp; pessoas.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Compete&nbsp;&nbsp;&nbsp; ao&nbsp;&nbsp;&nbsp; Minist&eacute;rio&nbsp;&nbsp; do Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome (MDS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a sua operacionaliza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Os Benef&iacute;cios Eventuais s&atilde;o previstos pela Lei Org&acirc;nica de Assist&ecirc;ncia Social (LOAS) e oferecidos pelos munic&iacute;pios e Distrito Federal aos cidad&atilde;os e &agrave;s suas fam&iacute;lias que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es de arcar por conta pr&oacute;pria com o enfrentamento de situa&ccedil;&otilde;es adversas ou que fragilize a manuten&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o e sua fam&iacute;lia.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico)<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<h3>Certid&atilde;o de Manifesta&ccedil;&atilde;o Ambiental<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es e Declara\u00e7\u00f5es - Servidores","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"<h3>Certid&otilde;es e Declara&ccedil;&otilde;es - Servidores<\/h3>\r\n<br \/>\r\nO interessado poder&aacute; solicitar certid&atilde;o e ou declara&ccedil;&atilde;o cujo objeto seja relativo a informa&ccedil;&otilde;es funcionais referentes a per&iacute;odos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ao Munic&iacute;pio (Ex.: tempo de servi&ccedil;o\/contribui&ccedil;&atilde;o, aprova&ccedil;&atilde;o em concurso, rendimentos, tempo de est&aacute;gio, etc.).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certificados Defesa Civil","assunto":"Defesa Civil","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta e Destina\u00e7\u00e3o de Pneus","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<h3>Log&iacute;stica reversa de pneus inserv&iacute;veis.<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta Regular de Lixo","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3>Coleta Regular de Lixo<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Concursos e Processos Seletivos","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"<h3>Concursos e Processos Seletivos<\/h3>\r\n<br \/>\r\nO portal do servidor foi desenvolvido para ser um instrumento de comunica&ccedil;&atilde;o entre o<br \/>\r\nDepartamento de Recursos Humanos (DRH) e o servidor p&uacute;blico da Prefeitura.<br \/>\r\nConsulte:<br \/>\r\n&bull; Contracheque;<br \/>\r\n&bull; Dados Pessoais;<br \/>\r\n&bull; Dados de dependentes;<br \/>\r\n&bull; Informa&ccedil;&otilde;es sobre cargo;<br \/>\r\n&bull; Lota&ccedil;&atilde;o;<br \/>\r\n&bull; Consulta de Benef&iacute;cios;<br \/>\r\n&bull; Emiss&atilde;o de C&eacute;dula C para fins de imposto de renda;<br \/>\r\n&bull; Afastamento;<br \/>\r\n&bull; F&eacute;rias;<br \/>\r\nEntre outros","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselhos Escolares e Gestores","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Conselhos Escolares e Gestores<\/h3>\r\n<br \/>\r\nA Coordenadoria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (CME) acompanha, auxilia e orienta as institui&ccedil;&otilde;es (municipais e conveniadas totais), quanto &agrave; constitui&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos Conselhos Escolares e Gestores em casos de fim de semestre, elei&ccedil;&atilde;o, vac&acirc;ncia de membros, e altera&ccedil;&otilde;es estatut&aacute;rias. A parte documental legal para que os Conselhos Escolares e Gestores do munic&iacute;pio atuem em pleno funcionamento &eacute; de responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, assim como a orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento de todo o tr&acirc;mite, como a prepara&ccedil;&atilde;o dos documentos.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conserto de Bocas de Lobo, Bocas de Le\u00e3o e Po\u00e7os de Visita.","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3>Conserto de Bocas de Lobo, Bocas de Le&atilde;o e Po&ccedil;os de Visita.<\/h3>\r\n<br \/>\r\nServi&ccedil;o de Manuten&ccedil;&atilde;o e Conserva&ccedil;&atilde;o, Conserto de bocas de lobo, po&ccedil;os de visita e reposi&ccedil;&atilde;o de tampas.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consultas e Exames de Rotina","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<h3>Consultas e Exames de Rotina<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o De Matr\u00edcula","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Declara&ccedil;&atilde;o De Matr&iacute;cula<\/h3>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumento emitido em formul&aacute;rio pr&oacute;prio comprobat&oacute;rio da efetiva&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o De Transfer\u00eancia","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Declara&ccedil;&atilde;o De Transfer&ecirc;ncia<\/h3>\r\n<br \/>\r\nComprova a s&eacute;rie que o aluno se encontra permitindo a matr&iacute;cula em outro estabelecimento.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia de Queimadas Urbanas","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<h3>Den&uacute;ncia de Queimadas Urbanas<\/h3>\r\n<br \/>\r\nAtrav&eacute;s do Departamento Municipal de Meio Ambiente, o mun&iacute;cipe pode realizar uma den&uacute;ncia referente a queimadas no per&iacute;metro urbano. Para tal, ser&aacute; feita a vistoria in loco, conforme autoriza&ccedil;&atilde;o dada pela&nbsp;Lei Municipal 368, de 31 de maio de 2012 - a qual disp&otilde;e sobre a Proibi&ccedil;&atilde;o da Queima de lixo de qualquer material org&acirc;nico ou inorg&acirc;nico na Zona Urbana&nbsp; e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias no Munic&iacute;pio de Nipo&atilde;.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia Sobre Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular de \u00c1rea Publica. ","assunto":"Arquitetura, Engenharia e Urbanismo","sobre":"<h3>Den&uacute;ncia Sobre Ocupa&ccedil;&atilde;o Irregular de &Aacute;rea Publica.&nbsp;<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00e3o de Direitos Contra CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Den&uacute;ncias de Viola&ccedil;&atilde;o de Direitos Contra Crian&ccedil;as e Adolescentes<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de Mudas de Eucaliptos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Flora Tiet&ecirc;, &eacute; uma Associa&ccedil;&atilde;o de Reposi&ccedil;&atilde;o Florestal credenciada na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e atrav&eacute;s desses recursos obtidos, consegue efetuar a doa&ccedil;&atilde;o de mudas de eucalipto para produtores rurais e empresas interessadas em seu plantio.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<h3>Fisioterapia e Reabilita&ccedil;&atilde;o<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Frequ\u00eancia dos alunos do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Frequ&ecirc;ncia dos alunos do Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF)<\/h3>\r\n<br \/>\r\nA Coordenadoria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (CME) acompanha e monitora a frequ&ecirc;ncia escolar, das crian&ccedil;as vinculadas ao Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF) para garantir sua perman&ecirc;ncia no programa.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o do Cadastro \u00danico","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Gest&atilde;o do Cad&Uacute;nico<\/h3>\r\nO Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro &Uacute;nico) &eacute; um instrumento que identifica e caracteriza as fam&iacute;lias de baixa renda, permitindo que o governo conhe&ccedil;a melhor a realidade socioecon&ocirc;mica dessa popula&ccedil;&atilde;o. Nele s&atilde;o registradas informa&ccedil;&otilde;es como:<br \/>\r\ncaracter&iacute;sticas da resid&ecirc;ncia, identifica&ccedil;&atilde;o de cada pessoa, escolaridade, situa&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda, entre outras.<br \/>\r\nEssas informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos munic&iacute;pios para implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas capazes de promover a melhoria da vida dessas fam&iacute;lias.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Hist\u00f3rico Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Hist&oacute;rico Escolar<\/h3>\r\n<br \/>\r\nPode ser solicitado as Unidades Escolares, quando o aluno &eacute; concluinte, transferido ou desistente. O hist&oacute;rico escolar &eacute; documento indispens&aacute;vel para regularizar e comprovar a vida escolar do aluno.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"IPTU de anos anteriores","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>IPTU de anos anteriores<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IPTU do ano corrente","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>IPTU do ano corrente<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Leis e Decretos","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Legisla&ccedil;&atilde;o Municipal<\/h3>\r\n<br \/>\r\nO acesso ao sistema de <strong>Consulta de Leis <\/strong>e <strong>Decretos por N&uacute;mero<\/strong>, <strong>Ano <\/strong>e <strong>Assunto pode ser realizado pelo link&nbsp;https:\/\/www.nipoa.sp.gov.br\/portal\/leis_decretos\/&nbsp;&nbsp;<\/strong>de forma simples e intuitiva.<br \/>\r\nEm caso de d&uacute;vidas poder&aacute; ser solicitado aux&iacute;lio por meio do Servi&ccedil;o de Informa&ccedil;&atilde;o ao Cidad&atilde;o - SIC dispon&iacute;vel no link:&nbsp;<strong>https:\/\/www.nipoa.sp.gov.br\/portal\/sic<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Bocas de Lobo e Bocas de Le\u00e3o","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3>Limpeza de Bocas de Lobo e Bocas de Le&atilde;o<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Loca\u00e7\u00e3o da \u00c1rea do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Loca&ccedil;&atilde;o da &Aacute;rea do Recinto de Exposi&ccedil;&otilde;es<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de vias e \u00e1reas p\u00fablicas","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3><br \/>\r\n<strong>Manuten&ccedil;&atilde;o de vias e &aacute;reas p&uacute;blicas<\/strong><\/h3>\r\n\r\n<p><br \/>\r\n<strong>Capina<\/strong><\/p>\r\n&Eacute; a retirada de vegeta&ccedil;&atilde;o indesejada em vias, cal&ccedil;adas e pra&ccedil;as.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Cata&ccedil;&atilde;o<\/strong><br \/>\r\nCata&ccedil;&atilde;o consiste em recolher e embalar em sacos pl&aacute;sticos lixos soltos nas pistas, vias p&uacute;blicas, cal&ccedil;adas e pra&ccedil;as, para posteriormente serem encaminhados para coleta.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Ro&ccedil;agem com costal<\/strong><br \/>\r\n&Eacute; a ro&ccedil;agem com o uso de m&aacute;quinas ro&ccedil;adeiras costais somente em &aacute;reas p&uacute;blicas.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Ro&ccedil;agem mec&acirc;nica<\/strong><br \/>\r\n&Eacute; a ro&ccedil;agem feita por meio de tratores com ro&ccedil;adeiras de arrasto somente &aacute;reas p&uacute;blicas.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Pintura de meio fio<\/strong><br \/>\r\n&Eacute; a pintura feita por meio manual com brochas utilizando cal.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Ro&ccedil;agem e limpeza de c&oacute;rregos<\/strong><br \/>\r\nConsiste na ro&ccedil;agem da vegeta&ccedil;&atilde;o das margens e retirada de lixo e entulho dos leitos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Varri&ccedil;&atilde;o<\/strong><br \/>\r\nAs atividades de varri&ccedil;&atilde;o de vias p&uacute;blicas, feiras livres, pra&ccedil;as, cal&ccedil;adas s&atilde;o fundamentais para a limpeza e o bom aspecto da cidade. Em Floreal, 100% das ruas pavimentadas s&atilde;o varridas. O dia e hor&aacute;rio segue um circuito alternado.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Irriga&ccedil;&atilde;o nas pra&ccedil;as, canteiros e jardins<\/strong><br \/>\r\nOs servi&ccedil;os de irriga&ccedil;&atilde;o s&atilde;o feitos de forma consciente e n&atilde;o h&aacute; desperd&iacute;cio de &aacute;gua, na maioria, o processo &eacute; feito por meio de po&ccedil;os artesianos existentes em algumas pra&ccedil;as e caminh&atilde;o-pipa: lembrando que a &aacute;gua utilizada n&atilde;o &eacute; pot&aacute;vel.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"M\u00e1triculas e Cadastramento Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Matr&iacute;culas<\/h3>\r\n<br \/>\r\n&Eacute; assegurada vaga na Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e no Ensino Fundamental I, a todas as crian&ccedil;as em idade escolar, bem como em creches a partir dos 6 (seis) meses de idade.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria ","assunto":"Ouvidoria","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">A Ouvidora do Munic&iacute;pio tem como principal miss&atilde;o ouvir a sociedade e mensurar a sua percep&ccedil;&atilde;o acerca da qualidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos e auxiliar o planejamento, acompanhamento e corre&ccedil;&atilde;o dos pontos cr&iacute;ticos na gest&atilde;o. Para isso, a Ouvidoria&nbsp;recebe den&uacute;ncias, solicita&ccedil;&otilde;es, sugest&otilde;es, reclama&ccedil;&otilde;es e elogios referentes aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais em geral, que envolvam a&ccedil;&otilde;es de agente, &oacute;rg&atilde;os e entidades.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrolamento ","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3>Patrolamento&nbsp;<\/h3>\r\n<br \/>\r\nServi&ccedil;o de Manuten&ccedil;&atilde;o e Conserva&ccedil;&atilde;o de Vias n&atilde;o Pavimentadas (vias de ch&atilde;o batido\/terra) com aplica&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o de saibro ou outro material adequado.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pra\u00e7as \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Passeio","assunto":"Servi\u00e7os Urbanos","sobre":"<h3>Pra&ccedil;as &ndash; Manuten&ccedil;&atilde;o de Passeio<\/h3>\r\nServi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o em passeios (pavimentados e n&atilde;o pavimentados) de pra&ccedil;as.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa A\u00e7\u00e3o Jovem","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Programa A&ccedil;&atilde;o Jovem<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Bolsa Fam\u00edlia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<h3>Programa Bolsa Fam&iacute;lia<\/h3>\r\n<br \/>\r\nO Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um programa que contribui para o combate &agrave; pobreza e &agrave; desigualdade no Brasil. &Eacute; um programa de transfer&ecirc;ncia direta de renda direcionado &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: Todas as fam&iacute;lias com renda por pessoa de at&eacute; R$ 89,00 mensais; Fam&iacute;lias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crian&ccedil;as ou adolescentes de 0 a 17 anos. O programa busca garantir a essas fam&iacute;lias o direito &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o e o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; sa&uacute;de.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Hidrogin\u00e1stica para a Terceira Idade","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Hidrogin&aacute;stica para a Terceira Idade<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Hidroterapia","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Hidroterapia para Grupo da Dor<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Nata\u00e7\u00e3o","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Nata&ccedil;&atilde;o<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto de Recrea\u00e7\u00e3o Esportiva","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Projeto de Recrea&ccedil;&atilde;o Esportiva<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Promo\u00e7\u00e3o de Eventos","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>\u200bPromo&ccedil;&atilde;o de Eventos<\/h3>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Abertura de processo de eventos esportivos em vias p&uacute;blicas;<\/li>\r\n\t<li>Agendamento&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp;&nbsp; eventos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; esportivos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; realizados&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; logradouro&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; p&uacute;blico&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; no Calend&aacute;rio de Eventos do Munic&iacute;pio;<\/li>\r\n\t<li>Controle do Calend&aacute;rio de Eventos do Munic&iacute;pio;<\/li>\r\n\t<li>Orienta&ccedil;&atilde;o aos organizadores quanto aos procedimentos para abertura de processo de eventos no munic&iacute;pio;<\/li>\r\n\t<li>Coleta de documentos referentes ao uso de via;<\/li>\r\n\t<li>Apoio e parceria a evento;<\/li>\r\n\t<li>Acolhimento de solicita&ccedil;&otilde;es de apoio e parceria a eventos da gest&atilde;o p&uacute;blica municipal e de terceiros;<\/li>\r\n\t<li>An&aacute;lise de projetos;<\/li>\r\n\t<li>Apoio a eventos atrav&eacute;s da intermedia&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es junto a Prefeitura;<\/li>\r\n\t<li>Apoio a eventos atrav&eacute;s de cess&atilde;o de materiais (cones, cadeiras, mesas, tendas, entre outros);<\/li>\r\n\t<li>Apoio a eventos atrav&eacute;s de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de recursos humanos;<\/li>\r\n\t<li>Organiza&ccedil;&atilde;o de eventos: Planejamento, promo&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o de eventos quando solicitado, apoio a eventos realizados pela Prefeitura, como: Dia da Crian&ccedil;a, Anivers&aacute;rio de Floreal, Dia das M&atilde;es, Dia dos Pais, entre tantos outros;<\/li>\r\n\t<li>Vistoria, an&aacute;lise e parecer: &ndash; An&aacute;lise de projetos encaminhados &agrave; ag&ecirc;ncia atrav&eacute;s de verbas de gabinete quanto a sua relev&acirc;ncia e impacto junto &agrave; comunidade;<\/li>\r\n\t<li>Fazer vistoria durante a realiza&ccedil;&atilde;o do evento para verificar a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos solicitados;<\/li>\r\n\t<li>Cultura e Lazer &ndash; Emitir parecer referente aos projetos encaminhados a an&aacute;lise.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sebrae Aqui Nipo\u00e3","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"<p>A Prefeitura Municipal de Nipo&atilde;, em parceria com o Sebrae, disponibiliza &agrave; popula&ccedil;&atilde;o o servi&ccedil;o <strong>Sebrae Aqui<\/strong>, voltado ao apoio e fortalecimento dos empreendedores do munic&iacute;pio.<\/p>\r\n\r\n<p>O espa&ccedil;o oferece atendimento gratuito e orienta&ccedil;&atilde;o especializada para quem deseja abrir, regularizar ou expandir seu neg&oacute;cio. Entre os servi&ccedil;os disponibilizados est&atilde;o a formaliza&ccedil;&atilde;o de Microempreendedores Individuais (MEI), emiss&atilde;o de boletos, declara&ccedil;&otilde;es anuais, al&eacute;m de orienta&ccedil;&otilde;es sobre gest&atilde;o, planejamento e desenvolvimento empresarial.<\/p>\r\n\r\n<p>O Sebrae Aqui tamb&eacute;m promove capacita&ccedil;&otilde;es, cursos e consultorias, contribuindo diretamente para a qualifica&ccedil;&atilde;o dos empreendedores locais e o fortalecimento da economia do munic&iacute;pio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os - Cemit\u00e9rio Municipal","assunto":"Tributa\u00e7\u00e3o","sobre":"<h3>Servi&ccedil;os - Cemit&eacute;rio Municipal<\/h3>\r\n\r\n<p>Aquisi&ccedil;&atilde;o de sepultura, constru&ccedil;&atilde;o ou reforma de jazigo, exuma&ccedil;&atilde;o de restos mortais, reabertura de sepultura, transfer&ecirc;ncia de propriedade de sepultura, sepultamento, e vel&oacute;rio.&nbsp;<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Basquete","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Basquete<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Futebol de Campo","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Futebol de Campo<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Futsal","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Futsal<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Handebol","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Handebol<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Voleibol","assunto":"Cultura, Esporte e Lazer","sobre":"<h3>Voleibol<\/h3>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistoria T\u00e9cnica \u2013 Defesa Civil","assunto":"Defesa Civil","sobre":"<h3>Vistoria T&eacute;cnica &ndash; Defesa Civil<\/h3>\r\n<br \/>\r\nO interessado poder&aacute; solicitar uma vistoria de um T&eacute;cnico de Defesa Civil para avaliar a situa&ccedil;&atilde;o de risco do local.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}