Denúncia Sobre Ocupação Irregular de Área Publica.

CARTA DE SERVIÇOS

Atualizado em: 27/04/2024 às 21h38

Arquitetura, Engenharia e Urbanismo

Denúncia Sobre Ocupação Irregular de Área Publica.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Informar ou denunciar uma ocupação irregular, indícios de favelização ou suspeita de parcelamento irregular do solo.

Documentação

O interessado deverá protocolar a informação na Ouvidoria, relatando local e detalhes da informação/denúncia.

Custos

Sem custo

Requisitos

O interessado deverá expressar de maneira clara e detalhada os motivos da reclamação e as suspeitas sobre a ocupação irregular.

Justificativa

Quem pode solicitar? Qualquer munícipe pode registrar uma informação ou denúncia.

Prazo para Atendimento

5 (cinco) dias úteis.

Forma de Acompanhamento

Departamento de Arquitetura, Engenharia, e Urbanismo Municipal

ATENDIMENTO:

Horários de Atendimento: 08:00 às 17:00 hrs.
Prefeitura Municipal de Nipoã
Rua Rio de Janeiro, nº 304 – Centro – Nipoã/SP
Contato: (17) 3512-2675

Serviço relacionado a secretaria:

SERVIÇOS URBANOS

Coord. Reginaldo J. Pereira Santos

ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-Feira - 07hrs às 17hrs.

TELEFONE:

(17) 3512-2675

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Rio de Janeiro, 304 - Centro - Nipoã/SP

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 24/04/2024 09:22